Projetos de Laura Carneiro
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10/06/2025INC 1484/2025Sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes técnicas sobre o acolhimento e o cuidado em saúde mental para pessoas que desenvolvem laços afetivos com bonecas hiper-realistas ("bebês reborn").Aguardando Respostaautor10/06/2025REQ 2227/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, o Sr. Aldo Rebelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2025PL 2767/2025Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiarArquivadarelator09/06/2025PL 2756/2025Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/06/2025PL 2752/2025Acresce o § 6º ao art. 2º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências”, para permitir aos participantes e assistidos que aderiram antes de 2005 em plano de previdência complementar a opção pelo regime de tributação de alíquotas regressivas.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2176/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025RIC 3446/2025Requer a Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, informações sobre o envio do relatório anual referente ao exercício de 2024 e 2025, da Agenda Transversal e Multissetorial de Crianças e Adolescentes, incluindo as programações orçamentárias destinadas à prevenção da violência e à Primeira Infância.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2025REQ 2139/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada Homenagem ao Dia do Esporte, Plenário da Câmara dos Deputados, 24/06/2025 às 09h.Tramitação Finalizadaautor29/05/2025REQ 2138/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDBTramitação Finalizadacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PDL 245/2025Aprova o ato constante do Decreto nº 11.298, de 20 de dezembro de 2022, que torna sem efeito o Decreto de 8 de agosto de 2003, que outorgou concessão ao Município de Volta Redonda para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Pronta para Pautarelator28/05/2025PL 2608/2025Institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/05/2025PL 2584/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2025DOC 575/2025Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.Arquivadacoautor27/05/2025REQ 2108/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025RIC 3107/2025Requer informações ao Ministério de Estado da Saúde sobre a revisão do documento “Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil".Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025REQ 64/2025Requer a realização de Audiência Pública com o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 6/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 5/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 4/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 3/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 2087/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2025PL 2526/2025Determina a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor23/05/2025PL 2502/2025Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades.Pronta para Pautarelator22/05/2025REQ 37/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 1.827, de 2019, de autoria do Dep. Célio Studart que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”Arquivadaautor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2025PL 2475/2025Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.Pronta para Pautacoautor21/05/2025REQ 61/2025Requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra Márcia Lopes, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte.Aguardando Providências Internasautor21/05/2025PL 2458/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.Aguardando Redação Finalautor21/05/2025PL 2451/2025Institui o Dia do SamuraiAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/05/2025REQ 2049/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem da Homenagem
aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao RJ, 28/05/2025 às 11:00.Tramitação Finalizadaautor20/05/2025REQ 2037/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025REQ 2033/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 42/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 30, de 2025 CPASF, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.974, de 2021, que ‘dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã)´”.Arquivadaautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025INC 1386/2025Sugere a alteração da legislação tributária para autorizar a inclusão de animais domésticos como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).Aguardando Respostaautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 60/2025Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à ginasta Júlia Coutinho, campeã do solo na etapa da Eslovênia da Copa do Mundo de Ginástica Artística.Arquivadaautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2025EMC 877/2025Emenda modificativa referente a Estratégia 5.17 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor15/05/2025EMC 876/2025Emenda modificativa referente a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor15/05/2025EMC 854/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 1.10 a 1.15 ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024..—autor15/05/2025EMC 852/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégias 2.17, 2.18 e 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025INC 1378/2025Sugere ao Ministério da Saúde a edição de norma regulamentar acerca da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCCAguardando Respostaautor15/05/2025REQ 59/2025Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à Seleção Brasileira de Futebol de Areia pela conquista do heptacampeonato mundial, após vitória sobre Belarus na final da Copa do Mundo FIFA de Futebol de Areia 2025.Arquivadaautor