Projetos de Lúcia Vânia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 277 projetos
22/12/2009EMC 2/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor15/12/2009PLS 568/2009Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/11/2009EMC 32/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor20/10/2009EMC 24/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 18/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor18/06/2009PLS 278/2009Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/12/2008EMC 28/2008Altera a redação da Seção II do Capítulo I e renumera os demais artigos a partir da Seção III do Capítulo I da MPV 449/2008.—autor04/12/2008EMC 326/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor04/09/2008EMC 428/2008Altera os dispositivos da MPV 441/20O8.—autor13/08/2008PLS 303/2008Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/08/2008PLS 304/2008Altera o caput do art. 60 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir de dez para cinco anos consecutivos o tempo previsto para caracterizar a inatividade da empresa.VETADAautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2008EMC 57/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor19/05/2008EMC 25/2008Dá nova redação ao art.14 da Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor19/05/2008EMC 14/2008Dá nova redação ao art.5º da Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor19/05/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art.4º da Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor16/05/2008EMC 28/2008Inclua-se onde couber, novo art. à MPV 427/08.—autor06/05/2008EMC 14/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 425, de 30 de abril de 2008.—autor25/03/2008PLS 88/2008Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/02/2008PLS 40/2008Concede isenção do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/02/2008PLS 41/2008Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.PREJUDICADAautor21/02/2008EMC 46/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 45/2008Dá nova redação ao art.2º da MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 44/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 43/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 42/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 41/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor24/01/2008EMC 44/2008Dá nova redação à da Medida Provisória 415 de 2008.—autor09/10/2007PRS 63/2007Acrescenta parágrafo ao art. 81 do Regimento Interno do Senado Federal para alterar o procedimento de substituição de integrante de Comissão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/09/2007EMC 3/2007Altera a redação da MPV 392/2007.—autor25/09/2007EMC 2/2007Altera a redação da MPV 392/2007.—autor14/08/2007PLS 476/2007Modifica o parágrafo único do art. 100 e acrescenta alínea ao inc. II do art. 275, ambos da Lei º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, para estender regra de fixação de competência ao foro do domicílio da vítima de acidente aéreo ou de seu sucessor e prever o rito sumário nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes desse fato.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/08/2007EMC 87/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor17/07/2007PLS 424/2007Acrescenta parágrafos ao art. 49 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, renumerando o atual parágrafo único, para impor ao fornecedor a obrigação de advertir o consumidor, de forma clara e destacada, do direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/07/2007PLS 427/2007Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/07/2007PLS 426/2007Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a jornada de trabalho do trabalhador rural.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/07/2007PLS 425/2007Inscreve o nome de Anita Garibaldi no Livro dos Heróis da Pátria.PREJUDICADAautor03/07/2007PLS 395/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, Estado de Goiás.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/07/2007PLS 393/2007Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/07/2007PLS 394/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/07/2007PLS 392/2007Altera a Lei nº 9.496, de 1997, para autorizar a União e os Estados, no âmbito do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, a abater do cálculo do resultado primário despesas dos Estados com investimentos em obras de infra-estrutura.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/06/2007EMC 3/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.—autor12/06/2007PLS 314/2007Altera a Lei nº 9.029, de 1995, para vedar a fixação de limite etário máximo e outras práticas discriminatórias, na admissão ou permanência da relação jurídica de trabalho do idoso e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/06/2007PLS 315/2007Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/06/2007PLS 317/2007Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/06/2007PLS 316/2007Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/06/2007EMC 5/2007Acrescenta § 5º ao art. 1º da Medida Provisória—autor12/06/2007EMC 2/2007Dá nova redação ao "caput" da Medida Provisória—autor12/06/2007EMC 1/2007Dá nova redação à ementa da Medida Provisória—autor29/05/2007EMC 148/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor