Projetos de Lúcio Alcântara
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 213 projetos
28/11/1989PL 4183/1989INSTITUI A FUNDAÇÃO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1989PL 4010/1989REVOGA O ARTIGO 151 DO CODIGO ELEITORAL QUE DISPÕE SOBRE O VOTO DOS HANSENIANOS.Arquivadaautor26/10/1989PL 3953/1989CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1989PL 3539/1989DISCIPLINA A PESQUISA E A LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NUCLEARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1989PL 3538/1989ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A SISTEMATICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1989PLP 148/1989Dispõe sobre a competência dos Tribunais Eleitorais para fiscalizar pesquisas e testes pré-eleitorais.Arquivadaautor23/08/1989PL 3451/1989PUNE SEVERAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ABUSO, A VIOLENCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Arquivadaautor22/08/1989PL 3429/1989ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 67 DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2679/1989DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS HISTORICOS QUE CONSTITUIRÃO AS BIBLIOTECAS PRESIDENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1989PL 2276/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1989PL 1900/1989DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1989PL 1866/1989DISPÕE SOBRE O VOTO NO EXTERIOR, NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE - PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1989PL 1774/1989AUTORIZA A DESESTATIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DE EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1989RIC 146/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DO NORDESTE E RECURSOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.—autor13/03/1989PL 1738/1989DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).Arquivadaautor23/02/1989PL 1556/1989DISPÕE SOBRE AS FINANÇAS E CONTABILIDADE DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1988RIC 73/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE RECURSOS CONCEDIDOS PELO BNDES A EMPRESAS QUE ATUAM NO CEARA.—autor08/12/1988RIC 72/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE APLICAÇÕES DO FINOR NO ESTADO DO CEARA.—autor11/10/1988PLP 29/1988Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e determina outras providências.—autor12/09/1988PL 878/1988DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS.Arquivadaautor19/08/1987PL 203/1987DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA.Arquivadaautor18/08/1986PL 8082/1986DISPÕE SOBRE CURSO DE PRAZOS FORENSES E ADMINISTRATIVOS.Arquivadaautor05/05/1986PL 7484/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES.Arquivadaautor30/04/1986PL 7485/1986DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.Arquivadaautor05/12/1985PLP 364/1985CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AOS MAGISTRADOS.—autor25/09/1985PL 6417/1985DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DO TRADUTOR.Arquivadaautor24/09/1985RQC 412/1985SOLICITA INFORMAÇÕES A PETROBRAS, SOBRE A POLITICA DE REFINO DE PETROLEO.—autor29/08/1985PL 6156/1985ISENTA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/07/1985PL 5881/1985DISCIPLINA A PROPAGANDA DE ARMAS DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1985PL 5592/1985INCLUI NA ESFERA FISCALIZADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS AS EMPRESAS NAS QUAIS O PODER PUBLICO PARTICIPE, ACIONARIAMENTE, EM CARATER MINORITARIO.Arquivadaautor17/05/1985RQC 324/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, PELA PETROBRAS, NO ESTADO DO CEARA.—autor14/05/1985PL 5402/1985INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1985PL 5304/1985DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.Arquivadaautor17/04/1985PL 5283/1985DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DE ORGÃOS E ENTIDADES PUBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1985PL 5285/1985DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE LONGA METRAGEM NA TELEVISÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1985PL 5284/1985DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIO.Arquivadaautor15/04/1985PL 5249/1985DISPÕE SOBRE OBRAS DE ARTE EXISTENTES EM PROPRIOS FEDERAIS.Arquivadaautor21/03/1985PLP 254/1985FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DO VEREADOR.—autor11/11/1984PL 4628/1984RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor22/10/1984RQC 251/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE AS GRAFICAS MANTIDAS POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.—autor17/09/1984PL 4289/1984DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1984PL 3710/1984DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA CORNEA PARA TRANSPLANTE.Arquivadaautor05/06/1984PL 3629/1984DISPÕE SOBRE APENSAMENTO DE PROCESSOS EM DEMANDA JUDICIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1984PL 3663/1984DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CADAVERES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1984PL 3630/1984REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979 - LEI DO INQUILINATO.Arquivadaautor11/04/1984PL 3270/1984DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS DE RECEITAS FEDERAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1984PL 3269/1984PROIBE AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INSTALAREM GRAFICA PARA SEU SERVIÇO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1984PLP 134/1984FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DE VEREADOR.—autor30/11/1983RQC 135/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DO 'DIESEL PERECIVEL' NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.—autor22/11/1983PL 2604/1983DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS DE DIREÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor