Projetos de Luiz Couto
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01/11/2013PDC 1363/2013Aprova o ato que autoriza a Rádio Cultura de Santa Helena de Goiás - RCS - Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2013PEC 336/2013Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator29/10/2013REQ 8924/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 4471 de 2012 .Arquivadaautor18/10/2013PDC 1350/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1349/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Planalto FM Stéreo Som S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1346/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Evangélica Trindade para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1341/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1340/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cianorte FM Sistema de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1339/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Correio do Vale Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1337/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Missal, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1333/2013Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Penha, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1332/2013Aprova o ato que autoriza a Associação dos Defensores do Rio Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1331/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Ipojuca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1328/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Belo Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1327/2013Aprova o ato que outorga permissão à Casulo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itiruçu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1324/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1323/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1321/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1320/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1319/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1313/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1312/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Preservação Ambiental de Brazabrantes - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brazabrantes, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1303/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1302/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Saldanhense de Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2013PDC 1301/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2013REQ 8857/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 55, de 2011 .Arquivadaautor16/10/2013REQ 213/2013Requer seja convidado o Des. Frederico Neves, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para em audiência esclarecer os casos sobre suspeita de facilitação em adoções ilegais envolvendo Juízes.Arquivadaautor03/10/2013PL 6500/2013Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.Arquivadarelator02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013REQ 3/2013Requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar.Arquivadaautor30/09/2013REQ 1/2013Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85.Arquivadacoautor30/09/2013REQ 212/2013Requer seja convocada a Sra. Cláudia Gonçalves Denise Giani, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com suposta venda de bebês no município de Betim - MG.Arquivadaautor30/09/2013REQ 211/2013Requer seja convocado o Sr. Alexandre Azzi, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com suposta venda de bebês no município de Betim - MG.Arquivadaautor27/09/2013REQ 210/2013Requer seja convidada a Sra. Rosangela Padela, Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, para que esclareça em audiência a ser realizada por está CPI no Estado do Pernambuco, sobre os andamentos do processo que corre em segredo de justiça, referente à facilitação de uma Juíza da comarca de Olinda-PE em uma concessão de guarda provisória de uma criança para um casal que reside nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor27/09/2013REQ 209/2013Requer seja convocada a Sra. Andrea Melo, Delegada de Policia Civil do Estado de Pernambuco, para que esclareça em audiência a ser realizada por está CPI no Estado do Pernambuco, sobre as investigações da polícia civil em torno do processo de uma suposta guarda provisória irregular de uma criança para um casal que reside nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 157/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL nº 4.457/12.Arquivadaautor23/09/2013REQ 206/2013Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.Arquivadaautor23/09/2013REQ 205/2013Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, no país da Espanha.Arquivadaautor23/09/2013REQ 204/2013Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013REQ 148/2013Requer que seja realizada audiência pública e diligencia na cidade de Porto Alegre - RS, a fim de colher informações de autoridades públicas sobre exploração sexual e pedofilia naquela Região.Arquivadaautor16/09/2013REQ 199/2013Requer seja convidada a Sra. JANAÍNA CARVALHO, para prestar esclarecimentos nesta CPI, onde seu filho, um recém-nascido, seria vendido dentro do Hospital Regional de Betim/MG.Arquivadaautor16/09/2013REQ 198/2013Requer seja convidada a Sra. Henriqueta de Belli Leite Albuquerque, 4ª Promotora de Justiça Criminal de Olinda - PE, para prestar esclarecimentos nessa CPI sobre o suposto envolvimento de uma Juíza da Vara da Infância e Juventude de Olinda-PE, onde a mesma é apontada em processo do CNJ como suspeita de facilitar uma concessão de guarda provisória de uma criança em Olinda-PE.Arquivadaautor16/09/2013REQ 197/2013Requer seja convidada a Sra. Andréa Calado da Cruz, Juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Olinda - PE, para prestar esclarecimentos nessa CPI sobre suposto envolvimento de facilitação em uma concessão de guarda provisória de uma criança em Olinda-PE.Arquivadaautor16/09/2013REQ 196/2013Requer seja convocada a Sra. Selena Castiel Gualberto, suspeita de tentar adotar ilegalmente um recém-nascido na cidade de Betim/MG.Arquivadaautor