Projetos de Luiz Couto
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03/07/2013PDC 1006/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos da Cultura e Esporte de Aiuaba - AMICEA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiuaba, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2013PDC 1004/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educacional do Meio Ambiente e de Radiodifusão de Sorocaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2013PDC 1000/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Crescer e Florescer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2013PDC 999/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade FM - Radiocom a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2013PDC 997/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Região dos Cocais do Piauí - ACOMCAPI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matias Olímpio, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2013PL 5861/2013Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2013PL 5851/2013Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.Arquivadarelator24/06/2013PDC 987/2013Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tigre FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2013PDC 454/2013Aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Orlândia, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/06/2013PDC 967/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2013PDC 961/2013Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mandirituba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2013REQ 128/2013Requer seja requisitada à Delegacia de Polícia Civil do Município de Catolé do Rocha/PB, uma cópia do inquérito policial que investigou e prendeu a Senhora Marinalva Najane, de 22 anos, acusada de aliciar menores a prostituição, arquivar fotos de pornografia infantil, cárcere privado de menores, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e vários outros crimes.Arquivadaautor12/06/2013REQ 127/2013Requer que seja convocada a prestar depoimento nesta CPI, a Senhora Nerinalva Najane Gomes Ferreira, 22 anos, presa acusada de aliciar menores à prostituição, arquivar fotos de pornografia infantil, cárcere privado de menores, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e vários outros crimes; e convidar a prestar depoimento o Delegado Sylvio Rabello, titular da 8° Delegacia Regional de Policia de Catolé do Rocha-PB, que foi responsável pela operação "Ninfa" da policia civil, a qual levou a prisão de Nerinalva Najane.Arquivadaautor10/06/2013PL 5740/2013Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2013PDC 941/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Civil Floripa é 10 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2013PDC 919/2013Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta contra o Crime Organizado e outras Modalidades Delituosas, celebrado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013PLP 281/2013Acrescenta o inciso XIX ao art. 23, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre a competência do Tribunal Superior Eleitoral para reconhecer desvio de finalidade nos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão.Arquivadarelator23/05/2013PDC 909/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estreito a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedregulho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 901/2013Aprova o ato que autoriza a Organização Cidadania e Integração a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 882/2013Aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 881/2013Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 879/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 876/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Agua Viva - ARCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 875/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Mato Perso de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/05/2013REQ 7845/2013Requer novo despacho de matéria, PL 4044, de 2012 - que altera a Lei 6.858, de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.Tramitação Finalizadaautor20/05/2013PDC 868/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Seara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seara, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2013PDC 862/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santana do São Francisco - ARACOSSAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2013PDC 856/2013Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RECC Radiodifusão e Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2013PDC 852/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário Vale do Babaçu do Município de Cidelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cidelândia, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2013PDC 847/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Cultural e Ambiental de Heitorai a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heitorai, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2013REQ 152/2013Requer realização de audiência publica para ouvir o Delegado de Entorpecentes, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, responsável pela prisão de um grupo que supostamente estaria envolvido com tráfico de pessoas em Porto Velho - RO e seja convocado o Senhor Marcelo Rigo, preso sobre suspeita de envolvimento com tráfico de pessoas em Porto Velho - RO.Arquivadaautor07/05/2013PL 5516/2013Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).Pronta para Pautarelator29/04/2013REQ 141/2013Requer seja convidada a Presidente do Conselho Tutelar da Parnaíba - PI, Senhora Cleonice Vitória Matos, a comparecer em audiência pública desta Comissão Parlamentar de Inquérito, para esclarecer a este colegiado sobre denúncias recebidas por aquele Conselho, onde se refere a supostas adoções irregulares de crianças no Bairro de Santa Luzia, em Parnaíba - PI.Arquivadaautor15/04/2013PDC 828/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Latino Americana de Combate à Miséria e à Violência - Projeto Sol para Todos - Organização não Governamental a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2013PL 5381/2013Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.Transformado em Norma Jurídicarelator11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013PL 5368/2013Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadaautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 131/2013Requer a quebra de sigilo bancário e telefônico do Sr. Reinaldo Luís Akerley Cavalcante acusado pela Polícia Civil do Mato Grosso de crime de exploração sexual infantil.Arquivadaautor05/04/2013PL 5335/2013Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União no Senado Federal.Arquivadarelator02/04/2013REQ 122/2013Requer seja convidada a Sra. Ana Paula Amaro de Silveiro, Juíza da Primeira Vara Cível da Comarca de Gaspar, para prestar esclarecimentos nesta CPI.Arquivadaautor02/04/2013REQ 121/2013Requer seja convidada a Sra. Helen Sanchez, Promotora e Coordenadora do Ministério Publico de Santa Catarina, para contribuir com os trabalhos desta CPI.Arquivadaautor02/04/2013REQ 120/2013Requer sejam convidados o Sr. André Sarnowski e Sra. Elaine Lunge Vitencourt, para depor nessa CPI.Arquivadaautor02/04/2013REQ 119/2013Requer sejam convidados o Sr. Antônio dos Santos e Sra. Rivonete dos Santos, para depor nesta CPI.Arquivadaautor01/04/2013PDC 819/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macururé, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/03/2013REQ 102/2013Requer seja convidado o Sr. Marinho Mendes, Promotor de Justiça para contribuir com os trabalhos desta CPI.Arquivadaautor26/03/2013REQ 112/2013Requer seja convidado o Sr. Ricardo Mamede, Delegado assistente da Delegacia de Itaquaquecetuba - São Paulo, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor26/03/2013REQ 101/2013Requer seja convidado o Sr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-geral de Justiça do Ministério Publico do Estado da Paraíba, para contribuir com os trabalhos desta CPI.Arquivadaautor