Projetos de Luiz Couto
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26/03/2013REQ 100/2013Requer seja convidado o Sr. Eduardo Varandas, Procurador - Chefe do Ministério Trabalho da Paraíba, para depor nesta CPI.Arquivadaautor26/03/2013REQ 99/2013Requer seja convidada a Sra. Ana Santos, para depor a esta CPI.Arquivadaautor18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadacoautor14/03/2013REQ 110/2013Requer seja convidado o Sr. Leonardo Nunes, a fim que seja ouvido em audiência desta CPI.Arquivadaautor14/03/2013REQ 92/2013Requer seja convocado o Sr. Dr. Jair Roberto Matos Orifice, Médico Cirurgião Plástico para depor nessa CPI.Arquivadaautor12/03/2013REQ 302/2013Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre o Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado no dia 2 de abril.Arquivadacoautor26/02/2013REQ 102/2013Requer seja convidado o Sr. Flávio Moreira, Delegado da Delegacia Regional de Delmiro Gouveia do Estado de Alagoas.Arquivadaautor26/02/2013REQ 101/2013Requer seja convidada a Sra. Priscila Furtado, Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas-RS.Arquivadaautor26/02/2013REQ 100/2013Requer seja convidado o Sr. Gilson Perdigão, Delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), São Gonçalo-RJ.Arquivadaautor20/02/2013REQ 5/2013Requer a realização de Encontro Regional em João Pessoa - Paraíba, para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 207 A/2012 - Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.Arquivadaautor08/02/2013REQ 73/2013Requer seja convidada a Sra. Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.Arquivadaautor08/02/2013REQ 74/2013Requer que seja convocado o Sr. Reinaldo Luís Akerley Cavalcante, para depor nessa CPI.Arquivadaautor08/02/2013REQ 72/2013Requer seja convidada a Sra. ANA LÚCIA FURTADO, vítima do Tráfico de Pessoas.Arquivadaautor19/12/2012PL 4903/2012Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/12/2012PDC 811/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2012REQ 6540/2012Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/12/2012REQ 6526/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Nº 2442/2011.—autor29/11/2012PDC 802/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Macedônia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macedônia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2012REQ 96/2012Requer a convocação do Sr. Josué Rocha, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas; do Sr. Fábio Monteiro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas; e da Sra. Gláucia de Moraes, Delegada da Polícia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA-AM), para prestarem depoimento nesta Comissão.Arquivadacoautor23/11/2012REQ 94/2012Requer a convocação do Sr. Assuero Doca Veronez, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e do Sr. Nílton César Boscaro, Delegado da Polícia Civil do Estado do Acre e Coordenador das Investigações da Operação Delivery, que desencadeou a prisão de quadrilha de exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor19/11/2012REQ 64/2012Requer seja convocada a Sra. Neide de Jesus Carvalho, residente em Euclides da Cunha - BA para depor nesta CPI.Arquivadaautor16/11/2012PDC 778/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barrolândia, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2012REQ 61/2012Requer seja convidada a Sra. Maria Marlene Cegeuca para, em oitiva na CPI, esclarecer sobre o pedido de guarda de suas filhas feito pela Sra. Carmen Topschall.Arquivadacoautor13/11/2012REQ 60/2012Requer seja convidada a Sra. DAMIANA DANTAS DE JESUS, Conselheira Tutelar da Região de Monte Santo para depor nessa CPI.Arquivadaautor05/11/2012PDC 766/2012Aprova o ato que autoriza a Sociedade Beneficente Glória In Excelsis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 757/2012Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Lajedão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajedão, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 750/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Unidos por Faxinal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 741/2012Aprova o ato que autoriza à Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 738/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Goyá Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2012PDC 731/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Parque dos Pinhos - ASSCOMPP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2012REQ 189/2012Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 188/2012Requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 187/2012Requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil.Arquivadacoautor30/10/2012REQ 186/2012Requer a realização de diligência ao Estado da Paraíba com a finalidade monitorar a política de segurança estadual daquele Estado.Arquivadaautor26/10/2012REQ 58/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASILCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, , por 120 (cento e vinte) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (12/12/2012).Arquivadacoautor16/10/2012REQ 57/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia.Arquivadacoautor10/10/2012REQ 53/2012Requer seja realizado Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- situação e perspectivas.Arquivadacoautor01/10/2012PL 4491/2012Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.Arquivadarelator24/09/2012SUG 53/2012SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.Arquivadarelator20/09/2012REQ 49/2012Requer seja convidado o Sr. ANDRÉ LUIZ MARTINS EPIFÂNIO, Delegado da Polícia Federal de Uruguaiana/RS para depor nessa CPI.Arquivadaautor19/09/2012PDC 689/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Marajoara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 678/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/09/2012PL 4415/2012Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.Transformado em Norma Jurídicarelator05/09/2012REQ 6096/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60(sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012).Tramitação Finalizadaautor04/09/2012REQ 47/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012).Arquivadaautor27/08/2012REQ 6025/2012Requer novo despacho de matéria, PL nº 712, de 2011.Tramitação Finalizadaautor27/08/2012REQ 6024/2012Requerimento reforçando a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC 55, de 2011.Arquivadaautor24/08/2012PDC 654/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Serra do Camará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2012REQ 97/2012Requer Audiência Pública dessa Comissão, para debater sobre as proposições referentes ao Sistema Eleitoral e Partidário, que nela tramitam.Arquivadaautor08/08/2012REQ 160/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.Arquivadacoautor