Projetos de Luiza Erundina
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07/06/2011SDL 4/2011Sugere Emenda à LDO para dispor sobre metas sociais.Arquivadarelator07/06/2011SDL 3/2011Sugere Emenda à LDO para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei do Orçamento.Arquivadarelator07/06/2011SDL 2/2011Sugere Emenda à LDO para estabelecer como prioridade a redução das desigualdades de gênero e étnico-racial e da mortalidade materna.Arquivadarelator07/06/2011SDL 1/2011Sugere Emenda à LDO para evitar o contingenciamento dos recursos destinados Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Arquivadarelator03/06/2011REQ 2040/2011Requer o registro da "Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular".Arquivadaautor01/06/2011REQ 95/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Arquivadaautor16/05/2011REQ 74/2011Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.Arquivadaautor09/05/2011REQ 33/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor27/04/2011REQ 6/2011Requer a inclusão da Comissão de Legislação Participativa no projeto "A Câmara quer te ouvir"Arquivadacoautor20/04/2011REQ 5/2011Requer a realização de "Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP".Arquivadacoautor12/04/2011REQ 47/2011Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular.Arquivadaautor07/04/2011REQ 50/2011Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as responsabilidades do Estado Brasileiro no cumprimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund e outros.Arquivadaautor04/04/2011REQ 1056/2011Requer o registro da "Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular".Arquivadaautor23/03/2011REC 17/2011Recorre, ao Plenário, contra a devolução do Projeto de lei nº 55, de 2011, que "Institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional".Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2011REQ 8/2011Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher.
Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 4/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·
1) DAVID FLEISCHER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Florida, Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Nova Iorque; professor emérito da Universidade de Brasília;
2) JOSÉ ANTÔNIO MORONI, filósofo pela Universidade Dom Bosco, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Secretario Nacional do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP, membro da Coordenação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político;
3) FÁBIO KONDER COMPARATO, advogado, escritor e jurista; professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra;
4) SONIA FLEURY, doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2006); professora titular da Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor15/03/2011REQ 3/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;
MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.Arquivadaautor15/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP.Arquivadaautor15/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP.Arquivadaautor23/02/2011PL 573/2011Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.Pronta para Pautaautor23/02/2011REQ 521/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor22/02/2011REQ 484/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor08/02/2011INC 17/2011Sugere ao Ministério da Educação que os livros didáticos distribuídos pelo Governo Federal tenham capa dura.Arquivadaautor03/02/2011PL 55/2011Institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional.Aguardando Deliberação de Recursoautor10/01/2011TVR 2938/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 490, de 31 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, para explorar, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2920/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda., originariamente outorgada à Rádio Subaé de Frequência Modulada Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2848/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2794/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 494, de 31 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá - ASCOA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afuá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2741/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.025, de 23 de dezembro 2008, que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jordânia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2674/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2634/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2626/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2010SUG 242/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Ressarcimento ao SUS por Acidentes de Trânsito, bem como Pagamento de Tributo para Compensar Aumento de Acidentes de Trânsito e Crimes em Razão do Uso de Bebidas Alcoólicas'.Arquivadarelator24/11/2010SUG 237/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Medidas Preventivas para se Combater a Corrupção'.Arquivadarelator24/11/2010SUG 235/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Conselho Tutelar e Comissários da Infância e Adolescência, Discutindo o Modelo e as Atribuições'.Arquivadarelator14/07/2010SUG 226/2010Sugere projeto de lei que dispõe sobre a criação do serviço comunitário compulsório para formandos em Direito, Serviço Social e Psicologia em universidades públicas.Arquivadarelator06/07/2010TVR 2546/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 05 de fevereiro de 2010, que renova a permissão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda; originariamente Rádio Universal Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Alegre, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2526/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 844, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Integração Sul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, RSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2520/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 831, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio FM Pé de Cedro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coxim, MSTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2486/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 511, de 06 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educativa Quadrangular para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Belo Horizonte, MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2431/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.005, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Amigos de Bairros; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Paraguai, MT.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2383/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Cataguases Ltda., no município de Cataguases - MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2367/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Fundação Frei Rogério; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2351/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Juazeiro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na no município de Juazeiro, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2010PL 7352/2010Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal.Arquivadarelator13/05/2010PL 7326/2010Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.Arquivadarelator12/05/2010SUG 196/2010sugere a realização de Seminário para debater a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro.Arquivadarelator04/05/2010REQ 6745/2010Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre a instituição do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor