Projetos de Manoel Junior
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16/10/2008REQ 3247/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 11º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO FRANCISCO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 19 de OUTUBRO.Arquivadaautor16/10/2008REQ 3246/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 175º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BANANEIRAS, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 16 de OUTUBRO.Arquivadaautor14/10/2008REQ 3210/2008Requer inclusão na ordem do dia da PEC 308 de 2004Arquivadaautor14/10/2008REQ 3209/2008Voto de louvor pelo 34º aniversario de emancipação política do municipio de Tenório/PBArquivadaautor08/10/2008REQ 3192/2008Voto de louvor pelo 122º aniversario de amancipação politico-administrativa do municipio de TAPEROÁ-PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3191/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 127º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CONCEIÇÃO, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3190/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 220º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAMPINA GRANDE, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3189/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CATINGUEIRA, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3188/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 127º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BREJO DO CRUZ, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3187/2008Voto de Louvor pelo transcurso do 127º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3186/2008Voto de Louvor pelo 50º aniversário de emenacipação política do município de MARI/PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3185/2008Voto de louvor pelo 49º aniversário de emancipação política de Água Branca/PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3184/2008Voto de louvor pelo 123º aniversário de emancipação política do município de SOLEDADE/PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3182/2008Voto de louvor pelo 123º aniversário de emancipação política do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3181/2008Voto de louvor pelo 49º aniversário de emancipação política do município de CACIMBA DE DENTRO/PB.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3180/2008Voto de louvor pelo 49º aniversário de emancipação política do município de MULUNGU/PB.Arquivadaautor07/10/2008PL 4073/2008Dispõe sobre a proibição de utilização de cartão de crédito para fins de doações de qualquer espécie.Arquivadarelator03/09/2008REQ 3153/2008VOTO DE LOUVOR PELO ANIVERSARIO DE 149 ANOS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA/PB.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3152/2008VOTO DE LOUVOR PELO ANIVERSARIO DE 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.Arquivadaautor20/08/2008REQ 3117/2008Institui voto de louvor ao municipio de Piloes/PB, pelo seu 55º aniversario de emancipação.Arquivadaautor20/08/2008PL 3907/2008Institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/2008PL 3896/2008Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.Arquivadaautor20/08/2008REQ 3112/2008Requer a instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 495/06, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000”.Arquivadaautor13/08/2008PL 3864/2008Institui o dia 11 de abril como o Dia Nacional do Prefeito Municipal.Arquivadaautor13/08/2008PL 3863/2008Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cabedelo, Estado da Paraíba.—autor12/08/2008REQ 136/2008Solicita convidar os Senhores Haroldo Borges Rodrigues Lima, Victor Martins de Souza e José Gutman, respectivamente Presidente, Diretor e Superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e os Senhores Consultores Técnicos, Eugenio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa, para discutir em audiência pública nesta comissão, o sistema de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural para os Municípios e Estados do Brasil.Arquivadaautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor04/06/2008REQ 2855/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2008.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 454/2008Altera a o prazo de cento e oitenta para sessenta dias para o Poder Executivo encaminhar o projeto de regulamentação do FER (art. 5º da PEC 233), bem como limita a carga tributária de que dispõe o art. 9º (da PEC 233).—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor