Projetos de Manoel Junior
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06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009INC 5030/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei sobre matéria de sua iniciativa exclusiva ao Congresso Nacional.Arquivadaautor05/08/2009PL 5691/2009Altera a Lei nº 10. 836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas no art. 3º para a concessão dos benefícios.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5248/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 424º aniversário de emancipação político - administrativa do município de JOÃO PESSOA/PB, comemorado no dia 5 de agosto.Arquivadaautor05/08/2009PL 5690/2009Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadaautor16/07/2009PL 5640/2009Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para garantir o pagamento de royalty aos Municípios afetados por pontos de entrega, às concessionárias estaduais, de gás natural produzido no País.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5174/2009Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4057 de 1998 e 4646 de 2009.Tramitação Finalizadaautor07/07/2009PEC 385/2009Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 155 e inciso V ao art. 158 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/06/2009EMC 1/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4865/2009Requer o registro na Câmara dos Deputados da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da EC 15/96 - Criação de Novos Municípios.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor19/05/2009PL 5240/2009Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, estabelecendo critérios para concessão de indulto.Arquivadaautor19/05/2009INC 4096/2009Sugere ao Ministro do Planejmaneto, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando assegurar prazo para a prorrogação de convênios nos anos posteriores aos de eleição para Prefeito Municipal.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor06/05/2009PEC 360/2009Dá nova redação aos art. 22, 23, 48, 49 e 223 da Constituição.Arquivadaautor06/05/2009REQ 176/2009Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa atualizada de renúncia de receita desse exercício e dos três subsequentes decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.279, de 2007.Arquivadaautor05/05/2009PLP 473/2009Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e o art. 10 da Lei nº 8.429, 2 de junho de 1992.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2009REQ 4703/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 56º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PEDRAS DE FOGO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 05 de MAIO.Arquivadaautor23/04/2009PDC 315/2015Aprova o ato que autoriza a Centro de Assistência Social Regional do Estado do Rio de Janeiro - CENASS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/04/2009REQ 4538/2009Voto de Pesar pelo faclecimento do Sr. Almir Olimpio Alves, morto nos EUA.Arquivadaautor01/04/2009EMC 57/2009Dá nova redação ao art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 14/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor31/03/2009PL 4964/2009Autoriza às sociedades cooperativas de crédito receber pagamentos de contribuições e tributos federais, estaduais e municipais.Arquivadarelator27/03/2009EMC 7/2009Emenda ao substitutivo do projeto de lei 3305 de 2008—autor27/03/2009EMC 6/2009Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008—autor27/03/2009EMC 5/2009Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 3305 de 2008—autor27/03/2009EMC 4/2009Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008—autor27/03/2009EMC 3/2009Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 3305 de 2008—autor27/03/2009EMC 2/2009Emenda ao substitutivo do projeto de lei 3305 de 2008—autor25/03/2009REQ 4448/2009Requer a retirada de pauta do PLP 448 de 2009.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4447/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 124º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PILAR, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 09 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4446/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 178º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PIANCÓ, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 09 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4445/2009Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 190, de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988.".Arquivadaautor25/03/2009PL 4919/2009Determina o oferecimento de lanche aos doadores de sangue pelas instituições que especifica.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2009REQ 4444/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 119º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ITABAIANA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 26 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4443/2009Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 52º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de REMIGIO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 31 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4442/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 52º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOSE DE PRINCESA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 24 de MARÇOArquivadaautor25/03/2009REQ 4441/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAMALAU, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 19 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4440/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 105º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PICUI, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 18 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4439/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 112º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SANTA RITA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 19 de MARÇO.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4438/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 113º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 16 de MARÇO.Arquivadaautor