Projetos de Manoel Junior
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02/06/2011EMC 1071/2011Acrescente-se à meta 17 do Anexo do PL 8035/2010 a estratégia 17.4, com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 1075/2011Acrescente-se à Meta 20 do anexo do PL 8035/10 a estratégia 20.7.—autor02/06/2011EMC 1074/2011Acrescente-se à meta 20 do Anexo do PL 8035/2010 a estratégia 20.7.—autor02/06/2011EMC 1073/2011Acrescente-se à meta 20 do Anexo do PL 8035/2010 a estratégia 20.7, com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 1072/2011Acrescente-se à Meta 20 do anexo do PL 8035/2010 a seguinte estratégia 20.2, renumerando-se as demais—autor02/06/2011EMC 1070/2011Acrescente-se à meta 1 do Anexo do PL 8035/2010 a estratégia 1.10 com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 1069/2011A estratégia 1.4 da Meta 1 do Anexo do PL 8035/2010 passa a vigorar com a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 1068/2011Acrescente-se ao art. 7º do PL 8035/2010 o seguinte § 1º, renumerando-se os demais—autor02/06/2011EMC 1067/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo § 2º ao art. 6º do PL 8035/2010, renumerando-se os demais—autor02/06/2011EMC 1066/2011Acrescente-se ao art. 8º do PL 8035/2010 o seguinte § 1º, renumerando-se os demais—autor02/06/2011EMC 1065/2011A estratégia 17.1 da meta 17 do Anexo do PL 8035/2010 passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 1064/2011crescente-se à meta 20 do Anexo do PL 8035/2010 a estratégia 20.7.—autor25/05/2011REQ 1864/2011Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 79/11.Tramitação Finalizadaautor18/05/2011REQ 1792/2011Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 229, de 2010, do Projeto de Resolução nº 142, de 2004Tramitação Finalizadaautor18/05/2011PL 1390/2011Dispõe sobre o limite máximo de tempo de atraso permitido para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra.Arquivadaautor17/05/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor17/05/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor05/05/2011PEC 23/2011Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal para fixar os requisitos mínimos e o período para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2011PLP 50/2011Altera os arts. 16, 19 e 20 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2011PLP 49/2011Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o fim de aumentar o limite para despesas com pessoal aplicável ao Poder Executivo dos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2011REQ 21/2011Aditamento ao Requerimento nº 06/11, que "Requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades".Arquivadaautor04/05/2011REQ 1613/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor06/04/2011EMC 1/2011Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapiasArquivadaautor06/04/2011PL 919/2011Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de se informar o valor total a ser pago pelos consumidores nas compras parceladas de produtos ou serviços, bem como nos empréstimos e financiamentos bancários.Arquivadarelator31/03/2011REQ 12/2011Requer, nos termos regimentais, autorização para realizar a XII Conferência das Cidades e a VII edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã, tendo como tema central resíduos sólidos.Arquivadaautor28/03/2011REQ 10/2011Requer a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.Arquivadaautor22/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades.Arquivadaautor17/03/2011PL 758/2011Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).Arquivadarelator24/02/2011PL 604/2011Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/02/2011PLP 19/2011Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PLP 18/2011Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2011PL 378/2011Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Arquivadarelator08/02/2011REQ 205/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 204/2011Requer o desarquivamento da PEC nº 465 de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 56/2011Dispõe sobre os saldos residuais dos contratos de operações de crédito celebrados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas entidades vinculadas, com o extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivadarelator16/11/2010PL 7908/2010Altera o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de modo a permitir o ajuizamento da ação penal mesmo nos casos em que o suspeito recusar a realização do teste do bafômetro.Arquivadaautor16/11/2010PL 7901/2010Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2010PL 7900/2010Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar, às pessoas com sessenta anos ou mais, a gratuidade das rodovias e obras-de-arte especiais, integrantes do sistema rodoviário federal, exploradas mediante a cobrança de pedágio.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2010PL 7899/2010Altera a redação do art. 30 da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio", para determinar a devolução imediata dos valores pagos ao consorciado excluído.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/11/2010PL 7898/2010Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.Arquivadaautor16/11/2010PL 7897/2010Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, de modo a permitir que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro possam indicar o estado civil de solteiro.Arquivadaautor04/08/2010PEC 511/2010Altera a Constituição Federal, estabelecendo limite máximo para a carga tributária nacional.Arquivadarelator03/08/2010EMC 5/2010Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor03/08/2010EMC 4/2010Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor03/08/2010EMC 3/2010Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor03/08/2010EMC 2/2010Emenda apresentada ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor03/08/2010EMC 1/2010Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor03/08/2010REQ 272/2010Requer ao presidente da CFT que solicite a revisão do despacho aposto ao PL nº 6500/09, da Câmara dos Deputados - Edmar Moreira.Arquivadaautor03/08/2010PLP 592/2010Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Arquivadarelator23/06/2010PL 7532/2010Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos EscoteirosTransformado em Norma Jurídicarelator