Projetos de Marcos Pollon
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01/04/2025RIC 1070/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão de estabelecer sigilo de 100 anos sobre o seu cartão de vacinação, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025REQ 14/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos do tratamento dado aos cidadãos brasileiros deportados pelos Estados Unidos, conforme apurado na mídia.Arquivadaautor26/03/2025RIC 1026/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos do tratamento dado aos cidadãos brasileiros deportados pelos Estados Unidos, conforme apurado na mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025REQ 43/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo Federal de impor sigilo sobre os dados referentes às fugas em presídios brasileiros.Arquivadaautor26/03/2025REQ 1119/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº6 de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, nos termos regimentais.—autor25/03/2025REQ 11/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do Centro Militar de Tiro Esportivo em Deodoro.Arquivadaautor24/03/2025RIC 990/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão de estabelecer sigilo de 100 anos sobre o cartão de vacinação de um cidadão, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025REQ 7/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a exigência de habitualidade com arma própria para a progressão de nível de situação por atiradores desportivos.Arquivadaautor21/03/2025PL 1183/2025Dispõe sobre a promoção da saúde pública e a liberdade de decisão dos pais em relação à vacinação contra a Covid-19 para seus filhos menores, regulamentando as políticas públicas de vacinação e respeitando o direito à autonomia familiar.—autor21/03/2025RIC 974/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza a imposição de multas aos pais que não vacinarem seus filhos contra a COVID-19, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2025REQ 23/2025Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pelas suas recentes declarações em que afirmou que "a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar".Arquivadaautor21/03/2025REQ 22/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações em que afirmou que "a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar".Arquivadaautor19/03/2025REQ 923/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 862 de 2025 que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de biodiesel, estabelecendo condições para a venda desses combustíveis.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 880/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo Federal de impor sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas à primeira-dama, Janja, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor17/03/2025DOC 252/2025Adesão a Frente Parlamentar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor13/03/2025REQ 843/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo Federal de impor sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas à primeira-dama, Janja, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor13/03/2025REQ 840/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a proposta de implementação do imposto mínimo de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais., conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor12/03/2025RIC 773/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da implementação de um imposto de renda mínimo de 10% sobre rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025PL 948/2025Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o porte de arma aos monitores de ressocialização prisional.Aguardando Parecerrelator12/03/2025REQ 822/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo Federal de impor sigilo sobre os dados referentes às fugas em presídios brasileiros, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor12/03/2025REQ 817/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos em plenário sobre os gastos públicos relacionados à recuperação dos danos ao patrimônio público e histórico do Palácio do Planalto, decorrentes dos ataques ocorridos em janeiro de 2023.Aguardando Autorização do Despachoautor12/03/2025RIC 763/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025RIC 762/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025REQ 813/2025Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Cultura, Srª. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos em plenário sobre os gastos públicos referentes à recuperação dos danos causados ao patrimônio público e histórico do Palácio do Planalto, decorrentes dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.Aguardando Autorização do Despachoautor12/03/2025SIT 24/2025Requer Informações e Abertura de Processo Fiscalizatório ao E. Tribunal de Contas da União, relativamente aos procedimentos adotados pelo Poder Executivo Federal na restauração dos bens danificados no Palácio do Planalto e outros órgãos públicos após os eventos de 8 de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2025PDL 120/2025Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.Pronta para Pautacoautor12/03/2025RIC 760/2025Requer informações da Excelentíssima Ministra da Cultura, Srª. Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos a respeito dos gastos públicos com a restauração dos objetos e bens danificados no Palácio do Planalto e em outros órgãos públicos, em decorrência dos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025RIC 759/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito dos valores e procedimentos relacionados à restauração de bens danificados no Palácio do Planalto e em outros órgãos públicos, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025REQ 806/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio à utilização de instalações da ONU em Gaza como cativeiro pelo Hamas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor12/03/2025PL 906/2025Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.—autor11/03/2025PL 894/2025Dispõe sobre a alteração da dinâmica de pagamento do salário do empregado, determinando o recebimento integral pelo trabalhador e a responsabilidade direta pelo recolhimento dos encargos trabalhistas por meio de documento de arrecadação unificado emitido pela União.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2025RIC 747/2025Requer informações da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Srª. Macaé Evaristo, para prestar esclarecimentos a respeito da possível exclusão de autistas da representação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025PL 873/2025Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, visando assegurar a integridade física e emocional dos pacientes e prevenir abusos.—autor11/03/2025PL 862/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de biodiesel, estabelecendo condições para a venda desses combustíveis.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2025PL 858/2025Dispõe sobre a perda definitiva do direito de dirigir para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool e dá outras providências.—autor11/03/2025PL 840/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a finalidade de combater a erotização precoce e a exposição de conteúdos sexualizados nas escolas, assegurando a educação moral e intelectual das crianças e adolescentes em consonância com os valores familiares e tradicionais da sociedade brasileira.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2025SIT 20/2025Requerer informações e abertura de processo fiscalizatório ao Tribunal de Contas da União, em virtude da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/03/2025REQ 733/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor10/03/2025REQ 732/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor10/03/2025REQ 731/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Autorização do Despachoautor10/03/2025RIC 712/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 711/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação, Sr. Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025RIC 710/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025PL 796/2025Dispõe sobre a responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos por sinistros enquanto o cumprimento do cronograma contratual não for concluído.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2025INC 234/2025Sugere ao Ministro da Defesa a edição de nova portaria, alterando a Portaria n.º 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, para revogar ou modificar o art. 22, §§ 11 e 12, a fim evitar o confisco velado de armas de fogo ou prever sanções proporcionais e prazo razoável para regularização do nível de situação do Atirador Desportivo ao quantitativo de armas possuído, resguardando os seus acervos.Aguardando Respostaautor06/03/2025PL 770/2025Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para o financiamento de projetos culturais, festas populares, shows, músicas, artes plásticas, danças, literaturas, teatros, circos, artes visuais e patrimônios culturais que incluam discriminação de qualquer natureza, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2025SIT 19/2025Requer ao Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre auditorias e fiscalizações realizadas no Programa Cozinha Solidária do Ministério do Desenvolvimento Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor