Projetos de Marcos Tavares
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11/12/2024PFC 49/2024Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), para obter informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos programas de saúde pública, com foco na atenção básica e no funcionamento de hospitais regionais, assegurando a eficiência, transparência e regularidade na utilização dos recursos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor11/12/2024RIC 4601/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre a execução e fiscalização dos projetos de infraestrutura e desenvolvimento, especialmente nas áreas de baixa acessibilidade e zonas rurais, diante das frequentes denúncias de abandono, falhas de manutenção e desperdício de recursos públicos em obras públicas essenciais, que permanecem em estado crítico, colocando em risco a vida e a segurança da população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024RIC 4600/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a aplicação e eficácia dos investimentos destinados aos hospitais e unidades de saúde em áreas críticas, especialmente nas periferias e regiões rurais, diante das graves deficiências de infraestrutura, falta de insumos e medicamentos e recorrentes denúncias de atendimento negligente e superlotação, com o objetivo de identificar falhas na gestão e omissões inaceitáveis no atendimento às necessidades de saúde da população mais vulnerável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024RIC 4599/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os investimentos realizados na melhoria da infraestrutura de transporte e logística para o escoamento de produtos agrícolas nas regiões sudeste do Brasil em especial o estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024INC 2074/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024INC 2073/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2072/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família, com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2071/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2070/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2069/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2068/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2067/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2066/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2065/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2064/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado das Mulheres o envio de recursos financeiros para a implementação de programas voltados à promoção da participação e valorização das mulheres na advocacia, com foco especial em áreas historicamente marcadas pela predominância masculina, no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2063/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a celebração de convênios internacionais, visando oferecer a advogados brasileiros do estado do Rio de Janeiro acesso a bolsas de estudos e programas de intercâmbio nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, fortalecendo a qualificação profissional e a inserção do país em debates jurídicos globais.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2062/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil, para o envio de recursos voltados à criação de programas de microcrédito e financiamentos com taxas reduzidas, destinados aos escritórios de advocacia no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer o setor jurídico, fomentar a sustentabilidade econômica da advocacia e ampliar o acesso à justiça.Aguardando Respostaautor11/12/2024INC 2061/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à implementação de programas de especialização gratuitos ou subsidiados para advogados em início de carreira no estado do Rio de Janeiro, visando à capacitação profissional, fortalecimento da advocacia e ampliação do acesso à justiça.Aguardando Respostaautor11/12/2024RIC 4598/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos fatos ocorridos relacionados à contaminação radiológica de um trabalhador terceirizado durante atividades na usina nuclear Angra 2, bem como sobre a situação financeira, operacional e regulatória das usinas nucleares Angra 1 e 2.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024RIC 4597/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda a disponibilização de informações detalhadas sobre os impactos econômicos das renúncias fiscais e benefícios tributários no âmbito federal, incluindo a lista completa e discriminada das empresas mais favorecidas, com detalhamento do montante recebido, contrapartidas exigidas, geração de empregos e iniciativas de responsabilidade social, bem como projeções para 2025, considerando o montante estimado de R$ 543,7 bilhões em benefícios fiscais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024RIC 4596/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre dos investimentos previstos para o Polo Industrial da Petrobras em Duque de Caxias (REDUC) nos próximos anos, incluindo planos de expansão, modernização e impacto socioeconômico e ambiental.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2024PL 4819/2024Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/12/2024PL 4787/2024Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para modificar os incisos I e II do artigo 2º, reduzindo a idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, eliminando a exigência de dois anos de habilitação, e estabelece isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição e financiamento de motocicletas utilizadas nessas atividades profissionais.Pronta para Pautarelator10/12/2024RIC 4584/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro Portos e Aeroportos informações detalhadas sobre o processo licitatório conduzido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PortosRio, especialmente sobre o adiamento da data de abertura e recebimento das Propostas de Preços e Oferta de Lances, de 10/12/2024 para 12/12/2024, solicitando esclarecimentos detalhados diante de denúncias, falta de clareza e suspeitas de direcionamento, a fim de garantir a transparência, a legalidade e a igualdade de condições entre os participantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2024PL 4741/2024Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos.Pronta para Pautarelator03/12/2024SOR 6/2024Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres.Arquivadaautor03/12/2024SOR 5/2024Política de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento da criminalidade.Arquivadaautor03/12/2024SLD 4/2024Requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)Arquivadaautor03/12/2024SOR 8/2024Requer a inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO: 14, SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).Arquivadaautor03/12/2024SOR 7/2024Requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).Arquivadaautor02/12/2024SLD 6/2024Inclusão; (Ação: 00SY - Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas; Programa: 5601 - Cidades melhores; Acréscimos: 20.000)Arquivadaautor02/12/2024SLD 5/2024Inclusão; Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 5000)Arquivadaautor02/12/2024SOR 12/2024Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 01 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 300.000.000; Cancelamento: 300.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 11/2024Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 162P - Implementção de cidades conectadas; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 4; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 5.000.000; Cancelamento: 5.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 10/2024Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 21AE - Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 78; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 150.000.000; Cancelamento: 150.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 9/2024Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000Arquivadaautor02/12/2024SLD 21/2024SLD 21/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Especializada em Saúde.Arquivadaautor02/12/2024SLD 20/2024SLD 20/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Primária e Saúde BucalArquivadaautor02/12/2024SOR 57/2024SOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 56/2024SOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 55/2024SOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000Arquivadaautor19/11/2024PL 4454/2024Institui o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais integradas e pontos de acesso público, com vistas a modernizar e democratizar o processo de adoção, ampliar a transparência das informações sobre animais abrigados e fomentar oportunidades de voluntariado e apoio à proteção animal em todo o território nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2024PL 4453/2024Institui a “Semana Nacional sobre Direito e Senciência Animal” e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2024PL 4452/2024Institui o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet), que reconhece a saúde animal como fundamental para o bem-estar humano e a preservação do meio ambiente, e estabelece incentivos fiscais para doações destinadas à causa animal, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor13/11/2024INC 1629/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor13/11/2024INC 1628/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor13/11/2024INC 1627/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor13/11/2024INC 1626/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor13/11/2024INC 1625/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor13/11/2024INC 1624/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população.Aguardando Respostaautor