Projetos de Mariângela Duarte
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27/10/2004REQ 184/2004Solicita a Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura desta Casa, para discutir a implantação do Instituto Internacional para Neurociências de Natal (IINT), no Rio Grande do Norte.Arquivadaautor26/10/2004PL 4319/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de comunicação de massa que exploram a imagem visual e sonora, disponibilizar em seus anúncios, alguma forma de contato audível que facilite o acesso aos deficientes visuais às informações, e dá outras providências.Arquivadarelator20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor06/10/2004REQ 2197/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de novembro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Paraolímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia.Arquivadaautor06/10/2004REQ 182/2004Requer a realização de audiência pública para a discussão da proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - ANCINAVArquivadacoautor06/10/2004REQ 63/2004Requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei nº 222, de 2003, o Sr. Alfredo Rafael Campi, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor20/09/2004EMC 9/2004Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.—autor20/09/2004EMC 5/2004Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.—autor15/09/2004REQ 2168/2004Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo Lançamento, em 30 de agosto do corrente, do Projeto "Postais do Brasil", disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Tramitação Finalizadaautor15/09/2004REQ 2167/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de outubro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Olímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia.Arquivadaautor08/09/2004TVR 311/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2701, de 29 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Stênio Congro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/08/2004REQ 180/2004Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre o Conselho de Comunicação Social e as alterações propostas através do Projeto de Lei nº 3.575, de 2000 e Projetos apensados.Arquivadaautor26/08/2004TVR 259/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2811, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/08/2004TVR 224/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 17de julho de 2003, que autoriza a Associação Beneficiente Bom Samaritano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angelândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2004PL 4045/2004Dá nova redação ao § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.Arquivadaautor16/07/2004REQ 69/2004Requer seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, a Sra. Zezé Motta, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do Canal Brasil de Televisão, para expor sobre Gastronomia e Incentivo ao Turismo.Arquivadaautor13/07/2004REQ 2045/2004Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo Ato de Lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema), realizado em 05 de julho do corrente ano, no município de Cubatão, Estado de São Paulo, a ser construído pela Petrobrás e administrado pela Universidade de São Paulo - USP.Arquivadaautor08/07/2004INC 3406/2004Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego que o
Poder Executivo envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei criando os Conselhos Federal e Regionais de Massagistas.Arquivadaautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004INC 3402/2004Sugere à Presidência da República a criação de um órgão de fomento para a produção e uso racional de energias renováveis, especialmente de álcool e biodiesel.Arquivadacoautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor16/06/2004REC 136/2004Recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 658, de 2003, que dá nova redação ao art. 193 da CLT.Pronta para Pautacoautor08/06/2004REQ 167/2004Requer a realização de Seminário Conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre conhecimento, conservação e uso sustentado da biodiversidade na Amazônia: para onde vamos, Brasil?Arquivadacoautor03/06/2004EMP 280/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 279/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 278/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor26/05/2004REQ 166/2004Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutirmos sobre as Reformas de Pneus, no Brasil, e questões afetas ao Setor.Arquivadaautor25/05/2004EMC 94/2004Dê-se ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 3501, de 2004, a seguinte redação:—autor25/05/2004EMC 93/2004Inclua-se no Projeto de Lei nº 3501, de 2004, onde couber, o seguinte artigo:—autor25/05/2004EMC 92/2004Dê-se ao caput e aos §§ 1º ao 5º do art. 5º do Projeto de Lei nº 3501, de 2004, a seguinte redação:—autor14/05/2004REQ 67/2004Requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiênica pública, o Sr. Ministro do Turismo, Waldrido Mares Guia; representantes da Infraero; do DAC - Departamento de Aviação Civil; e de cias. aéreas que operam comercialmenrte no País, para discutir sobre o preço das tarifas aéreas.Arquivadaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor05/05/2004REQ 156/2004Requer a substituição de escopo de requerimento.Arquivadacoautor05/05/2004REQ 155/2004Requer a substituição de escopo de requerimento.Arquivadacoautor05/05/2004EMP 118/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor05/05/2004EMP 117/2004Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/04/2004REQ 148/2004Nos termos regimentais, requeremos a realização de Audiência Pública, para tratar da burocracia do Ministério da Ciência e Tecnologia, que emperra projetos brasileiros voltados à venda de créditos de carbono.Arquivadacoautor23/04/2004REQ 149/2004Solicita informações a respeito da burocracia do Ministério da Ciência e Tecnologia, em conceder carta de aprovação para investidores internacionais interessados em financiar projetos no Brasil.Arquivadacoautor19/04/2004INC 2547/2004Sugere à Ministra do Meio Ambiente a realização de estudo acerca do potencial poluidor dos pesos de chumbo empregados na pesca e a adoção de providências visando a evitar contaminação ambiental.Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor19/03/2004EMC 34/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195, e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências—coautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor