Projetos de Messias Donato
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02/02/2026INC 25/2026Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, no âmbito de suas competências e possibilidades que providencie a inclusão do Brasil nos estudos internacionais contra o vírus Nipah.Aguardando Respostaautor02/02/2026REQ 84/2026Requer a realização de Sessão Solene no mês de março, em comemoração ao Dia Mundial da Obesidade, com vistas à conscientização sobre a obesidade, à prevenção de doenças crônicas e ao fortalecimento de políticas públicas de promoção da saúde.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 83/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 82/2026Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 81/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 80/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da BíbliaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 79/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 78 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 78/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Igreja Cristã Maranata.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 77/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 167º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 76/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 123 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 75/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 74/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 73/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 72/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 71/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 70/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 69/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Música Gospel, celebrado em 09 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 68/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 136 anos da cidade de Cariacica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/12/2025PL 6923/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/12/2025RIC 8202/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos portadores de deficiência (PCD) no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8201/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8200/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8199/2025Requer informações à Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8198/2025Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8197/2025Requer informações à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8196/2025Requer informações à Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8195/2025Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8194/2025Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8193/2025Requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8192/2025Requer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8191/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8190/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8189/2025Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8188/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8187/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8186/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8185/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8184/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8183/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8182/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8181/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Respostaautor19/12/2025RIC 8180/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Esporte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8179/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8178/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8177/2025Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8176/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8175/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8174/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8173/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2025RIC 8172/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor