Projetos de Narcio Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.701–3.750 de 4.175 projetos
06/03/2007RIC 76/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 75/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 74/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 73/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 72/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 71/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 70/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 69/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 68/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 67/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 66/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 65/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 64/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 63/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 62/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIESArquivadarelator06/03/2007RIC 61/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a suposta supervalorização de terras adquiridas pelo INCRA no Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator06/03/2007RIC 60/2007Solicita ao Ministério Dos Transportes informações referentes aos editais de licitação em andamento, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, na modalidade concorrência pública, com vistas a contratação de empresa, ou consórcio, especializada em monitoramento de velocidade por meio de radares fixos e lombadas eletrônicas nas rodovias federais.Arquivadarelator06/03/2007RIC 59/2007Solicita ao Ministério da Defesa cópia integral do relatório da Força Tarefa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), constituída pela portaria 678/DIR de 26 de dezembro de 2006.Arquivadarelator06/03/2007RIC 58/2007Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre rádios comunitárias no Distrito Federal.Arquivadarelator06/03/2007RIC 57/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a execução do Projeto Escola de Fábrica vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.Arquivadarelator05/03/2007RIC 56/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o cronograma de instalação de torres de telefonia celular nos Municípios do Estado de Pernambuco.Arquivadarelator05/03/2007RIC 55/2007Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, informações sobre o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator05/03/2007RIC 54/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Guedes,a respeito das providências técnico-administrativas tomadas para que se solucione a questão da aftosa que voltou a atingir o rebanho de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator05/03/2007RIC 53/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a classificação do Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo, no Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB.Arquivadarelator05/03/2007RIC 52/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o quadro de inadimplemento de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivadarelator05/03/2007RIC 51/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o cronograma de readmissão de servidores da Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, do Estado do Pará.Arquivadarelator05/03/2007RIC 50/2007Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas das regiões Norte / Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator05/03/2007RIC 38/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparêcia e a eficácia da gestão patrimonial do Banco Popular do Brasil no que tange às operações de crédito.Arquivadarelator01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007RIC 49/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa, acerca do resultado dos trabalhos realizados de acordo com o Decreto de 20/05/05.Arquivadarelator01/03/2007RIC 48/2007Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca do resultado dos trabalhos realizados de acordo com o Decreto de 20/05/05.Arquivadarelator01/03/2007RIC 47/2007Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, acerca do resultado dos trabalhos realizados de acordo com o Decreto de 20/05/05.Arquivadarelator01/03/2007RIC 46/2007" Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República, acerca do resultado dos trabalhos realizados de acordo com o Decreto de 20/05/05.Arquivadarelator01/03/2007RIC 45/2007Solicita do Senhor Ministro da Saúde, informações concernentes ao Programa das Farmácias Populares.Arquivadarelator28/02/2007RIC 44/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas às ações, programas e políticas públicas e os dispêndios e investimentos públicos federais alocados para enfrentar os desafios e riscos derivados do aquecimento global e das mudanças climáticas decorrentes.Arquivadarelator28/02/2007RIC 43/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre qual a estratégia científica-tecnológica brasileira para enfrentar os desafios e riscos derivados do aquecimento global e das mudanças climáticas decorrentesArquivadarelator28/02/2007RIC 42/2007Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre qual a estratégia daquela pasta para enfrentar os desafios e riscos derivados do aquecimento global e das mudanças climáticas decorrentesArquivadarelator28/02/2007RIC 41/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre matéria veicula na A GAZETA, de Vitória, Estado do Espírito Santo, sobre problemas na cafeicultura local.Arquivadarelator28/02/2007RIC 40/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a atenção à saúde dos portadores de doenças raras.Arquivadarelator28/02/2007RIC 39/2007Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Esportes informações sobre repasses de recursos a órgãos e entidades para custear os Jogos Pan-Americanos.Arquivadarelator28/02/2007RIC 37/2007Solicita ao Sr. Ministro da Justiça cópia dos contratos firmados desde 2004 com as empresas encarregadas dos preparativos dos Jogos Pan-Americanos.Arquivadarelator27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007RIC 36/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores sobre atos e fatos relativos às negociações entre os Governos do Brasil e da Bolívia para a revisão dos preços do gás natural boliviano.Arquivadarelator27/02/2007RIC 35/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre atos e fatos relativos às negociações entre os Governos do Brasil e da Bolívia para a revisão dos preços do gás natural boliviano.Arquivadarelator27/02/2007RIC 34/2007Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil sobre atos e fatos relativos às negociações entre os Governos do Brasil e da Bolívia para a revisão dos preços do gás natural boliviano.Arquivadarelator27/02/2007RIC 33/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da utilização dos recursos provenientes do patrimônio imobiliário da Fundação Universidade de Brasília - FUB.Arquivadarelator27/02/2007PRC 13/2007Institui o Prêmio Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva para a Instituição Amiga da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator26/02/2007RIC 32/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o episódio ocorrido na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.Arquivadarelator26/02/2007RIC 31/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o andamento e prioridades dos projetos de interesse do Brasil na Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul - IIRSA.Arquivadarelator15/02/2007RIC 30/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator