Projetos de Narcio Rodrigues
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08/03/2007PRC 26/2007Altera os prazos do Pequeno e Grande Expediente das Sessões Ordinárias da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/2007RIC 125/2007Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o processo de autorização nº 48500.002048/02-74 da PCH Zé Fernando.Arquivadarelator07/03/2007RIC 124/2007Solicita informações ao Ministro de Estado do Banco Central do Brasil sobre os dados da Estatística Bancária Mensal doc. 13 do Plano Contábil das Instituições Financeiras COSIF, entre os anos de 2000 a 2006, inclusive.Arquivadarelator07/03/2007RIC 123/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 122/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 121/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 120/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 119/2007Solicita informações ao Ministério dos Esportes, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 118/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 117/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 116/2007Solicita informações ao Ministério de Estado da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Belém, estado do Pará.Arquivadarelator07/03/2007RIC 115/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 114/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 113/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Capanema, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 112/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mães do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 111/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao município de Belém, Estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006.Arquivadarelator07/03/2007RIC 110/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Tucuruí, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator07/03/2007RIC 109/2007Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os gastos com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti até fevereiro de 2007.Arquivadarelator07/03/2007RIC 108/2007Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o custo da unidade de energia elétrica em cada município da região norte e os elementos motivadores das diferenças de custo entre os municípios da região.Arquivadarelator07/03/2007RIC 107/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da CIDE-Combustíveis arrecadado pelo Governo Federal nos anos de 2005 e 2006 e a estimativa de arrecadação para o ano de 2007.Arquivadarelator07/03/2007RIC 106/2007Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o montante da CIDE-Combustíveis arrecadado pelo Governo Federal nos anos de 2005 e 2006 e a estimativa de arrecadação para o ano de 2007.Arquivadarelator07/03/2007RIC 105/2007Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o montante da CIDE - Combustíveis repassado ao Ministério nos anos de 2005 e 2006 e a sua destinação.Arquivadarelator07/03/2007RIC 104/2007Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-226, que liga Barra do Corda ao município de Timon no estado do Maranhão.Arquivadarelator06/03/2007RIC 103/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 102/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 101/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 100/2007Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 99/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 98/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 97/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 96/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 95/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Barcarena, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 94/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 93/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 92/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 91/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 90/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 89/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de São João de Pirabas, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 88/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 87/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 86/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 85/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Mãe do Rio, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 84/2007Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 83/2007Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 82/2007Solicita informações ao Ministério da Cultura, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 81/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 80/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 79/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 78/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator06/03/2007RIC 77/2007Solicita informações ao Ministério do Turismo, a respeito dos contratos, convênios e outros instrumentos legais celebrados em favor do município de Castanhal, estado do Pará, com cópia de inteiro teor dos processos e suas respectivas prestações de contas, relativos aos repasses de recursos nos exercícios financeiros de 2004, 2005 e 2006Arquivadarelator