Projetos de Narcio Rodrigues
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03/04/2007RIC 227/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as execuções do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia FDA.Arquivadarelator03/04/2007RIC 226/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a execução do Imposto Territorial Rural - ITRArquivadarelator03/04/2007RIC 225/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros.Arquivadarelator02/04/2007RIC 224/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações dos Bancos do Brasil, do Nordeste do Brasil e da Amazônia sobre o endividamento rural brasileiro.Arquivadarelator02/04/2007RIC 223/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre o endividamento rural brasileiro.Arquivadarelator30/03/2007RIC 222/2007Solicita informações ao Ministério da Indústria e Comércio, através de seus órgãos competentes, sobre investigação na empresa Arkhos Biotech.Arquivadarelator29/03/2007RIC 221/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a estrutura e carreiras do Departamento de Polícia Federal.Arquivadarelator29/03/2007RIC 220/2007Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informação sobre a lotação de cargos no exterior.Arquivadarelator29/03/2007RIC 219/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pela Funasa e por entidades privadas supervisionadas por esta para conter o número de mortes indígenas por desnutrição.Arquivadarelator29/03/2007RIC 218/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia relativas aos estudos a respeito da construção de refinaria de petróleo na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro; ao cronograma de entrada em operação de novas áreas de produção de petróleo e de gás natural na Bacia de Campos nos próximos cinco anos e à estimativa de distribuição de royalties e participação especial devidos aos municípios nesse horizonte de tempo.Arquivadarelator29/03/2007RIC 217/2007Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes a possíveis desvios de combustíveis adquiridos com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).Arquivadarelator29/03/2007RIC 216/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca do Plano Diretor de Expansão do Aeroporto de Viracopos, em São Paulo.Arquivadarelator29/03/2007RIC 215/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à aquisição do Grupo Ipiranga pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, Braskem S.A. e Grupo Ultra.Arquivadarelator29/03/2007RIC 214/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadarelator28/03/2007RIC 213/2007Solicita informações ao Ministro da Comunicações sobre os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pelo Decreto Presidencial de 26 de novembro de 2004 com a finalidade de analisar a situação de radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos e outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema.Arquivadarelator28/03/2007RIC 212/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT desenvolvido pelo BNDES.Arquivadarelator28/03/2007RIC 211/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre Projeto de Lei que cria dezessete Zonas de Processamentos de Exportação no Brasil.Arquivadarelator28/03/2007RIC 210/2007Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre Projeto de Lei que cria dezessete Zonas de Processamentos de Exportação no Brasil.Arquivadarelator28/03/2007RIC 209/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre irregularidades encontradas na regulamentação de Entidades Filantrópicas pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.Arquivadarelator28/03/2007RIC 208/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa, Waldir Pires a respeito da data e hora limites definidos para a normalização dos serviços aéreos.Arquivadarelator27/03/2007RIC 207/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e degravações de audiência pública e reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator27/03/2007RIC 206/2007Solicita ao Sr. Ministro do Controle e da Transparência informações sobre auditorias realizadas em Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha e Francisco Morato.Arquivadarelator27/03/2007RIC 205/2007Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 204/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 203/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 202/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n.º 348 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 201/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre implementação de programas de energia, transporte, água e saneamento básico, ou outras, com base na Medida Provisória n° 348 de 2007Arquivadarelator27/03/2007RIC 200/2007Solicita informações ao Ministro da Educação acerca das escolas técnicas no Rio Grande do Sul.Arquivadarelator27/03/2007RIC 199/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e as informações prestadas na Audiência Pública ocorrida na Câmara dos Deputados, no dia 27 de março de 2007, na Comissão de Educação e Cultura - CEC.Arquivadarelator27/03/2007RIC 198/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre implementação de programas de habitação e saneamento, com base na Medida Provisória nº 347 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 197/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre implementação de programas de habitação e saneamento, com base na Medida Provisória nº 347 de 2007.Arquivadarelator27/03/2007RIC 196/2007Solicita informações à Controladoria-Geral da União sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal da cidade de Mara Rosa / GO.Arquivadarelator27/03/2007RIC 195/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o andamento, as prioridades e os recursos destinados à obras de abertura, pavimentação e recuperação dos trechos amazônicos das Rodovias BR''s 319, 317 e 230.Arquivadarelator27/03/2007RIC 194/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a suspensão de operações de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional André Franco Montoro - Cumbica - em Guarulhos/SP nos dias 24, 25 e 26 de março de 2007.Arquivadarelator26/03/2007RIC 193/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da Central de Medicamentos - CEMA na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas.Arquivadarelator26/03/2007RIC 192/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da readequação da carreira de Ciência e Tecnologia.Arquivadarelator26/03/2007RIC 191/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito de empréstimo contraído pelo Governo do Estado do Piauí, junto às Instituições Financeiras, para ser descontado em folha de pagamento.Arquivadarelator26/03/2007RIC 190/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da proposta de reestruturação de cargos do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.Arquivadarelator26/03/2007RIC 189/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o atraso na execução dos recursos do Orçamento, no âmbito da efetivação do Centro de Inteligência da Petrobrás no município de São Gonçalo.Arquivadarelator26/03/2007RIC 188/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a paralisação na execução das obras da Rodovia Rio-Santos.Arquivadarelator22/03/2007RIC 186/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU, Ministro Jorge Hage, sobre as denúncias da não fiscalização de algumas cidades brasileiras.Arquivadarelator22/03/2007RIC 185/2007Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o Perímetro Irrigado de Moxotó.Arquivadarelator22/03/2007RIC 184/2007Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Plano de Cargos do Ministério da Integração Nacional.Arquivadarelator22/03/2007RIC 183/2007Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre as responsabilidades da CTNBio na liberação de Organismos Geneticamente Modificados.Arquivadarelator21/03/2007RIC 181/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a implantação do Programa Bolsa Família na cidade de Guarulhos.Arquivadarelator21/03/2007RIC 180/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 179/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 178/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.—relator21/03/2007RIC 177/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 176/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator