Projetos de Narcio Rodrigues
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21/03/2007RIC 175/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 174/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 173/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 172/2007Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007.Arquivadarelator21/03/2007RIC 171/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações referentes à situação atual da ponte General Dutra, localizada no município de Campos dos Goytacazes, em relação ao afundamento do seu pilar central.Arquivadarelator21/03/2007RIC 170/2007Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, na execução do contrato de "concessão de obras e serviços federais de recuperação, monitoração, melhoramentos, manutenção, conservação, operação e exploração da Rodovia BR 040 /MG / RJ, no trecho Juiz de Fora - Petrópolis - Rio de Janeiro (Trevo das Missões)", celebrado em 31 de outubro de 1995 com o então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.Arquivadarelator21/03/2007RIC 169/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação, pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, de empresas terceirizadas para a realização do Transporte Compartilhado de Malotes (TCM).Arquivadarelator21/03/2007RIC 168/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a implantação do Programa Bolsa Família na cidade de Guarulhos.Arquivadarelator20/03/2007RIC 167/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre patrimônio imobiliário da União.Arquivadarelator20/03/2007RIC 166/2007Solicita ao Ministério das Comunicações informações referentes à mudança de controle da Central Nacional de Televisão (CNT).Arquivadarelator20/03/2007RIC 165/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito do funcionamento do Porto de Suape / PE e de projetos de investimento a ele associados.Arquivadarelator20/03/2007RIC 164/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das providências tomadas em relação aos fatos denunciados em Requerimento encaminhado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadarelator20/03/2007RIC 163/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174, no período noturno no trecho que corta a reserva indigina Waimira-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadarelator20/03/2007RIC 162/2007Solicta informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174, no período noturno, no trecho que corta a reserva indigena Waimiri-Atroari no Estado de Roraima.Arquivadarelator20/03/2007RIC 161/2007Solicta informações ao Exmo. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indigena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadarelator20/03/2007RIC 160/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o número oficial de municípios do Nordeste a serem efetivamente contemplados com sistemas de abastecimento de água no Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.Arquivadarelator19/03/2007RIC 159/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das movimentações atípicas detectadas pela CVM, envolvendo ações das Empresas Petróleo Ipiranga, grupo empresarial recentemente adquirido por consórcio integrado pela Petrobrás.Arquivadarelator19/03/2007RIC 158/2007Solicita informações ao Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca dos suicídios que vêm ocorrendo entre crianças, adolescentes e idosos das etnias indígenas Caiuá e Guarani do Mato Grosso do Sul, as taxas de mortandade infantil causada pela desnutrição reinante em algumas aldeias do Estado, bem como as políticas públicas e programas da FUNAI para a região.Arquivadarelator19/03/2007RIC 157/2007Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de quais providências administrativas possíveis para que se flexibilize a liberação de certidão de regularidade Fiscal do Executivo que viabilize autorização de operações de crédito nacional e internacional estando em situação de inadimplência acontecidas em gestões anteriores.Arquivadarelator15/03/2007RIC 156/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO informações técnicas sobre a utilização de pneus usados.Arquivadarelator15/03/2007RIC 155/2007Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações técnicas sobre o impacto da indústria de pneumáticos usados no país.Arquivadarelator15/03/2007RIC 154/2007Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau, informações referentes ao aluguel de veículos pertencentes à empresa Renacar com sede em Londrina- PR, à empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.Arquivadarelator15/03/2007RIC 153/2007Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes ao aluguel de veículos pertencentes à empresa Renacar com sede em Londrina- PR, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.—relator15/03/2007RIC 152/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da política de investimentos e dos projetos aprovados e/ou em andamento pelos Estados Unidos para a região amazônica.Arquivadarelator15/03/2007RIC 151/2007Solicita informações de S. Exª. o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto à situação dos empreendimentos a cargo da Petrobrás, e de outras entidades vinculadas ao MME, na região do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco.Arquivadarelator15/03/2007RIC 150/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia acerca dos funcionários da Petrobrás.Arquivadarelator15/03/2007RIC 149/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre procedimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), relativas às investigações de envolvimento de administradores do Clube de Investimentos dos Empregados da Companhia Vale do Rio Doce (Investvale), referentes ao vazamento de informação privilegiada na venda de ações da Vale do Rio Doce para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator15/03/2007RIC 148/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a respeito do pagamento de despesas com cartões corporativos efetuados por servidores da Degelacia Regional do Trabalho no Estado do Pará, nos exercícios 2004, 2005, 2006 e 2007.Arquivadarelator14/03/2007RIC 146/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre andamento de processo na Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.Arquivadarelator14/03/2007RIC 145/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito das licenças outorgadas à COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, para lavra e beneficiamento de minério de bauxita, no município de Paragominas, Estado do Pará.Arquivadarelator14/03/2007RIC 144/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os procedimentos relativos às concorrências promovidas pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, para a execução de serviços de publicidade, no âmbito da Comunicação Institucional da empresa.Arquivadarelator14/03/2007RIC 143/2007Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, a respeito da área federal da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, no município de Barcarena, Estado do Pará.Arquivadarelator14/03/2007RIC 142/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação da TV FUNASA.Arquivadarelator14/03/2007RIC 141/2007Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, sobre o montante de recursos devidos à compensação financeira pela geração de energia na bacia do rio São Francisco, conforme a Agência Nacional de Águas, ANA.Arquivadarelator14/03/2007RIC 140/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, cópias de atas, notas taquigráficas e de gravações de reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator14/03/2007PRC 29/2007Institui o Diploma e o Prêmio Lindolpho Boeckel Collor, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator14/03/2007RIC 139/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia o Sr. Silas Rondeau Cavalcante.Arquivadarelator14/03/2007RIC 138/2007Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator14/03/2007RIC 137/2007Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a regularidade das condições de instalação e de operação das Estações Rádio Base de telefonia celular no município de São Paulo.Arquivadarelator13/03/2007RIC 136/2007Solicita informações ao Srº Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto à composição de custos que dá origem às tarifas de energia elétrica vigentes na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.Arquivadarelator13/03/2007RIC 135/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de execução do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, no estado do Amazonas.Arquivadarelator13/03/2007RIC 134/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator13/03/2007RIC 132/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Agenor, a respeito das providências administrativas e médico - sanitárias tomadas para que se solucione a grave questão da dengue que assola os municípios do Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator08/03/2007RIC 131/2007Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o repasse de recursos orçamentários aos portos federais.Arquivadarelator08/03/2007RIC 130/2007Solicita ao Ministério dos Transportes informações acerca da execução da obra de recuperação da malha viária e pavimentação asfáltica e melhoria dos acostamentos da rodovia BR 163, no trecho entre os municípios de Nova Alvorada do Sul e Dourados, em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator08/03/2007RIC 129/2007Solicita informações ao Ministério de Estado da Defesa, acerca da prioridade de execução das obras para mudança de categoria do Aeroporto de Dourados.Arquivadarelator08/03/2007RIC 128/2007Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre gastos realizados com publicidade pelas entidades vinculadas a essa Pasta, no período de janeiro de 2005 até o presente.Arquivadarelator08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor08/03/2007RIC 127/2007Solicita informações ao Ministério dos Transportes acerca do investimento anunciado no Programa de Aceleração do Crescimento da Região Sudeste, em especial no que trata da construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro.Arquivadarelator08/03/2007RIC 126/2007Solicita informações ao Ministério de Estado das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações em atendimento à Mensagem nº 474, de 23 de junho de 2006.Arquivadarelator