Projetos de Narcio Rodrigues
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18/04/2007RIC 278/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre liberação de recursos para ONG.Arquivadarelator18/04/2007RIC 277/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal no setores de Saneamento Básico e Habitação Popular.Arquivadarelator17/04/2007RIC 275/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro das Minas e Energia, sobre o descomissionamento da antiga mineração de Poços de Caldas.Arquivadarelator17/04/2007RIC 274/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro das Minas e Energia, sobre a construção de novas usinas nucleares.Arquivadarelator17/04/2007RIC 273/2007Solicita informações, Ministra do Meio Ambiente, sobre a quantidade e horário dos coletores de dados do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por município responsáveis pelas embarcações de pesca de Lagosta no Estado do Ceará.Arquivadarelator17/04/2007RIC 272/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre denúncias de graves irregularidades na Penitenciária Federal de Catanduvas - PR, apresentadas pela mídia a partir de um Relatório da Polícia Federal.Arquivadarelator17/04/2007RIC 271/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do motim dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março do ano corrente.Arquivadarelator17/04/2007RIC 270/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes ao aumento dos gastos com terceirizados.Arquivadarelator17/04/2007RIC 269/2007Solicita informações ao Sr. Ministro ALTEMIR GREGOLIN da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre a quantidade de embarcações por municípios, que não receberam Licença para a Pesca da Lagosta.Arquivadarelator17/04/2007RIC 268/2007Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca do desaparecimento de documentos públicos do período de repressão política.Arquivadarelator17/04/2007RIC 266/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre o cronograma de implantação do Campus Universitário da Universidade Federal de Alagoas no município de Delmiro Gouveia.Arquivadarelator17/04/2007RIC 265/2007Solicita ao Sr. Ministro da Defesa cópia dos originais do chamado projeto "Orvil", elaborado pelo CIE entre 1986 e 1988, a pedido do então Ministro do Exército General Leônidas Pires Gonçalves.Arquivadarelator17/04/2007RIC 264/2007Solicita ao Ministro da Saúde informações a respeito de recursos orçamentários destinados à saúde.Arquivadarelator17/04/2007RIC 263/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações a respeito de todas as rádios comunitárias licenciadas no Estado do AmazonasArquivadarelator16/04/2007RIC 262/2007Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a aplicação dos recursos destinados à execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.Arquivadarelator12/04/2007RIC 261/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação dos índios do Vale do Javari.Arquivadarelator12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor12/04/2007RIC 260/2007Solicita informação ao Ministro da Defesa a respeito das providências Administrativas tomadas e quais as metas que serão desenvolvidas para a regularização dos serviços da Aviação Civil.Arquivadarelator12/04/2007RIC 259/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a repartição constitucional dos recursos arrecadados ao amparo da Medida Provisória nº 303/06.Arquivadarelator12/04/2007RIC 258/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre emprego das Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro na garantia da lei e da ordem pelo período de um ano.Arquivadarelator12/04/2007RIC 257/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo ao Projeto Trilhas do Conhecimento - Ensino Superior Indígena no Brasil.Arquivadarelator11/04/2007RIC 256/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre os recursos destinados ao combate à dengue no estado da Bahia no ano de 2007.Arquivadarelator11/04/2007RIC 255/2007Solicita do Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre o andamento dos programas de desenvolvimento energético criados pelo art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Arquivadarelator11/04/2007RIC 254/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, relativo à contaminação por hepatite da população indígena do Vale do Javari, Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/04/2007RIC 253/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre políticas e ações na área de psiquiatria.Arquivadarelator10/04/2007RIC 252/2007Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre decisão do Conselho de Contribuintes.Arquivadarelator10/04/2007RIC 251/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os contratos assinados pela Petrobrás e Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB).Arquivadarelator10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007RIC 249/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre transferências financeiras efetuadas ao Estado de Rondônia, na área de segurança pública.Arquivadarelator10/04/2007RIC 248/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as obras da Ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator10/04/2007RIC 247/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre quais as providências que estão sendo tomadas diante da situação atual na rodovia BR -060,trecho Brasília/Anápolis, em virtude da recém recuperação e construção da Duplicação desta Rodovia.Arquivadarelator10/04/2007RIC 246/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a Casa do Índio (CASAI) no Amazonas.Arquivadarelator10/04/2007RIC 245/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o repasse de verbas referentes à merenda escolar para o município de Beruri (AM).Arquivadarelator10/04/2007RIC 244/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a produção de lâmpadas no país.Arquivadarelator10/04/2007RIC 243/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre a produção de lâmpadas no país.Arquivadarelator10/04/2007RIC 242/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a produção de pilhas no país.Arquivadarelator10/04/2007RIC 241/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre a produção de pilhas no país.Arquivadarelator09/04/2007RIC 240/2007Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca do volume de divisas à título de "demourrage" - tempo de espera do navio para atracação excedente previsto no contrato.Arquivadarelator09/04/2007RIC 239/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.Arquivadarelator09/04/2007RIC 238/2007Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, relativas ao funcionamento do controle de tráfego aéreo.Arquivadarelator09/04/2007RIC 237/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito dos aeródromos existentes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator04/04/2007RIC 236/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre número de servidores, regime de contratação, contratos de terceirização e previsão sobre realização de concursos públicos.Arquivadarelator04/04/2007RIC 235/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no Estado do Amazonas.Arquivadarelator04/04/2007RIC 234/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o medicamento Gilvec, imprescindível ao combate ao câncer de intestino e leucemia, atuando como quimioterápico .Arquivadarelator03/04/2007RIC 233/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Waldir Pires a respeito de providências tomadas no sentido de restabelecimento da credibilidade das operações aéreas nacionais junto às companhias de aviação internacionais.Arquivadarelator03/04/2007RIC 232/2007Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o processo de transferência do Plano de Saúde INTERSAÚDE SAÚDE ABC, para a Empresa AVIMED SAÚDE.Arquivadarelator03/04/2007RIC 231/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no âmbito do Programa Bolsa Família, sobre a situação de atendimento aos moradores de rua e às famílias sem endereço fixo.Arquivadarelator03/04/2007RIC 230/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca do desaparecimento de brasileiros na Colômbia.Arquivadarelator03/04/2007RIC 229/2007Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, informações referentes ao cumprimento, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, do disposto no Acórdão nº 2420/2006 do Tribunal de Contas da União-TCUArquivadarelator03/04/2007RIC 228/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa de Cirurgias Eletivas.Arquivadarelator