Projetos de Narcio Rodrigues
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08/05/2007RIC 324/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, com referência à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relacionadas à competência institucional, técnica e política da Agência Reguladora e de seus quadros gestores, para compreensão de sua responsabilidade nos fatos e nas condições que levaram ao acidente aéreo sob investigação nesta CPI.Arquivadarelator08/05/2007RIC 323/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, com referência ao Conselho de Aviação Civil - CONAC para prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Aviação Civil e o papel reservado a esse órgão de assessoramento superior da Administração Pública Federal.Arquivadarelator08/05/2007RIC 322/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.Arquivadarelator03/05/2007RIC 321/2007Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o repasse de verbas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)Arquivadarelator03/05/2007RIC 320/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a aquisição de terras da região amazônica por estrangeiros.Arquivadarelator03/05/2007RIC 319/2007Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca do pagamento do seguro defeso no Amazonas.Arquivadarelator03/05/2007RIC 318/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no município de Itacoatiara, estado do Amazonas.Arquivadarelator03/05/2007RIC 317/2007Solicita, a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos no Rio Unini (AM).Arquivadarelator03/05/2007PRC 48/2007Cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/05/2007PRC 47/2007Acrescenta parágrafo ao art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautarelator02/05/2007RIC 316/2007Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca do ato de concentração entre AMBEV e CintraArquivadarelator02/05/2007RIC 315/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a incorporação da radioterapia conformacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de próstata.Arquivadarelator02/05/2007RIC 314/2007Solicita informações a Exma. Sra. Ministra- Chefe de Estado da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.Arquivadarelator02/05/2007RIC 313/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pelas Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre o estágio do processo de saneamento aplicado pelo governo às empresas federalizadas, Manaus Energia e Centrais Elétricas do Amazonas.Arquivadarelator02/05/2007RIC 312/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Fazenda, para saber quais os procedimentos que estão sendo adotados para implantar a parte tributária da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que entrará em vigor em 1º de julho de 2007.Arquivadarelator26/04/2007RIC 311/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os abortos realizados e atendidos pelo SUS, motivados por estupro e Risco de Vida.Arquivadarelator26/04/2007RIC 310/2007Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Turismo sobre convênios com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel nacional e congêneres estaduais, e gastos com diárias e passagens.Arquivadarelator26/04/2007RIC 309/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da apropriação pela Caixa Econômica Federal da faixa de 2% a 5% dos recursos destinados a convênios, programas e projetos sobretudo da área social e de infra-estrutura.Arquivadarelator25/04/2007RIC 308/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Rezende, informações sobre a política nuclear brasileira e sobre a construção de usinas nucleares no Brasil, particularmente no Nordeste.Arquivadarelator25/04/2007RIC 307/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do projeto de construção do novo terminal de passageiros e instalação de equipamentos de controle de tráfego aéreo, no aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina - PI.Arquivadarelator25/04/2007RIC 306/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre importação de amianto.Arquivadarelator25/04/2007RIC 305/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre importação de amianto.Arquivadarelator25/04/2007RIC 304/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondeau, Ministro das Minas e Energia, sobre importação de amianto.Arquivadarelator25/04/2007RIC 303/2007Solicita informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia , Sérgio Machado Rezende , sobre o plantio de arroz Clearfild de empresa Basf, no Rio Grande do Sul, assim como o uso do herbicida Only.Arquivadarelator25/04/2007RIC 302/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senhor Reinhold Stephanes, sobre o plantio de arroz Clearfild da empresa Basf, no Estado do Rio Grande do Sul, assim como o uso do herbicida Only.Arquivadarelator25/04/2007RIC 301/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o patrimônio da União localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator25/04/2007RIC 300/2007Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre o caderno de encargos dos Jogos Pan-americanos e da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator25/04/2007RIC 299/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre análise de prestação de contas da Secretaria de Educação de Alagoas.Arquivadarelator25/04/2007RIC 298/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a tomada de contas da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.Arquivadarelator25/04/2007RIC 297/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o ensino religioso nas redes de ensino públicas brasileiras.Arquivadarelator25/04/2007RIC 296/2007Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre normativos do CNSP e da SUSEP que alteram e consolidam regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas.Arquivadarelator24/04/2007RIC 295/2007Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a demora na expedição de decreto regulamentador da Lei n.º 10.831, de 23 de dezembro de 2003.Arquivadarelator24/04/2007RIC 294/2007Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre os recursos aplicados pelo IBAMA.Arquivadarelator24/04/2007RIC 293/2007Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a extinção da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.Arquivadarelator23/04/2007RIC 292/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias a Municípios, Estados e entidades do Terceiro Setor, no ano de 2006.Arquivadarelator20/04/2007RIC 291/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os preços de venda dos combustíveis da Petrobrás às distribuidoras de combustíveis, e sobre os preços praticados por essas distribuidoras nas vendas aos postos revendedores de combustíveis.Arquivadarelator20/04/2007RIC 290/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de containeres de roupas retidos no porto do Rio de Janeiro.Arquivadarelator19/04/2007RIC 289/2007Solicitação informações ao Sr. Ministro das Comunicações quanto às metas de implantação de Estações Rádio Base no Serviço Móvel Pessoal no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator19/04/2007RIC 288/2007Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente , Marina Silva, sobre o plantio de arroz da empresa Basf, no Estado do Rio Grande do Sul, assim como o uso do herbicida Only.Arquivadarelator19/04/2007RIC 287/2007Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.Arquivadarelator19/04/2007RIC 286/2007Solicita ao Ministério de Minas e Energia sobre a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.Arquivadarelator19/04/2007RIC 285/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.Arquivadarelator19/04/2007RIC 284/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia o envio, através da ANEEL, de contrato de importação de energia elétrica firmado entre o Estado de Roraima e a República da Venezuela.Arquivadarelator19/04/2007PRC 43/2007Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor19/04/2007RIC 283/2007Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre os motivos da falta de kits sorológicos para realizar contagem da carga viral e CD4 dos pacientes de HIV/AIDS do Estado do Amazonas, bem como sobre as providências para sanar tal problema.Arquivadarelator19/04/2007RIC 282/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o episódio denominado "Operação Pororoca".Arquivadarelator19/04/2007RIC 281/2007Solicita infomações ao Ministro da Justiça sobre o episódio denominado "Operação Pororoca".Arquivadarelator18/04/2007RIC 280/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família.Arquivadarelator18/04/2007RIC 279/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre impurezas contidas em rações para animais.Arquivadarelator