Projetos de Padre João
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19/05/2016EMC 222/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 221/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 220/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 219/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 218/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 217/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 216/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 215/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 214/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor19/05/2016EMC 213/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 429/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 428/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 427/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 426/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 425/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 424/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 423/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 422/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 421/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 420/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 419/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 418/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 417/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 416/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 415/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 414/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 413/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 412/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 411/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 410/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 409/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 408/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 407/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 406/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 405/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 404/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 403/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 402/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 401/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 400/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 399/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 398/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 397/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016PL 5309/2016Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato.Pronta para Pautarelator10/05/2016REQ 17/2016Requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.Arquivadaautor10/05/2016REQ 15/2016Requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo.Arquivadaautor10/05/2016REQ 14/2016Requer a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo na região de Quedas do Iguaçu (PR).Arquivadaautor10/05/2016REQ 8/2016Requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimasArquivadaautor10/05/2016REQ 10/2016Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e à próxima conferência nacional da área.Arquivadaautor10/05/2016REQ 9/2016Requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, além de representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado, com o objetivo de contribuir para a reparação dos direitos humanos das vítimas.Arquivadaautor