Projetos de Paes Landim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 2.971 projetos
23/08/2012PEC 209/2012Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.—relator23/08/2012REQ 6010/2012Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.093 de 2008, e seu apenso.Tramitação Finalizadaautor23/08/2012REQ 6009/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 4.273, de 2012 com o Projeto de Lei nº 5.262, de 2009.Tramitação Finalizadaautor23/08/2012REQ 6008/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 4.247, de 2012 com o Projeto de Lei nº 6.431, de 2009.Tramitação Finalizadaautor23/08/2012REQ 6007/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 4.310, de 2012 com o Projeto de Lei nº 3.745, de 2012.Tramitação Finalizadaautor15/08/2012REQ 5922/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 200, de 2012 e 378, de 2006.Tramitação Finalizadaautor14/08/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor09/08/2012EMC 1/2012Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.—autor09/08/2012REQ 5900/2012Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.753, de 2010 de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5829/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.342, de 2011 (bem como seu principal) com o Projeto de Lei nº 4.010, de 2012.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5827/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.522, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5825/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.069, de 2011 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5824/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.645, de 2011 (e seus apensos) com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006 (e seus apensos).Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5823/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.146, de 2012 e 1.306, de 1991.Tramitação Finalizadaautor07/08/2012REQ 5822/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.431, de 2009 e 149, de 1991.Tramitação Finalizadaautor12/07/2012REQ 5759/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.113, de 2012 com o Projeto de Lei nº 3.289, de 2012.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 145/2012Requer a criação de uma comitiva de parlamentares com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.Arquivadaautor09/07/2012REQ 5710/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.161, de 2012 e 901, de 2011.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5709/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.347, de 2010 e 1.463, de 2011.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5708/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.093, de 2008 (e seu apenso) e 1.463, de 2011.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5707/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.558, de 2012 e 4.646, de 2009.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5706/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.290, de 2007 e 6.984, de 2006.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5705/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.481, de 2011 e 1.738, de 1999.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5704/2012Requer, nos termos regimentais, a devolução ao autor do Projeto de Lei nº 3.865, de 2012.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5703/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.805, de 2009 (e seus apensos) ao bloco de proposições reunidas em torno do Projeto de Lei nº 4.245, de 2008.Tramitação Finalizadaautor09/07/2012REQ 5702/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.407, de 2011 e 4.245, de 2008.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5656/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 2.400, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5655/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 896, de 2011 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5653/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 3.558, de 2012 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 308, de 1995.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5652/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 3.788, de 2012 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes e seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5651/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 3.504, de 2012, seja despachado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5650/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (e seus apensos) com o PL nº 3.518, de 1989.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012REQ 5649/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.788, de 2012 com o Projeto de Lei nº 1.086, de 2007.Tramitação Finalizadaautor26/06/2012REQ 5593/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.010, de 2012 com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006.Tramitação Finalizadaautor20/06/2012REQ 5579/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.996, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.167, de 2011.Tramitação Finalizadaautor20/06/2012REQ 5578/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.015, de 2012, com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001.Tramitação Finalizadaautor19/06/2012REQ 58/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador-Geral da República, p.h.D em Direito Econômico pela Universidade de Londres.Arquivadaautor19/06/2012REQ 57/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. EDVALDO PEREIRA BRITO, Vice-Prefeito de Salvador-BA e Professor da UFBA.Arquivadaautor19/06/2012REQ 56/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FABIANO MENKE, Professor de Direito Comercial da PUC-RS.Arquivadaautor19/06/2012REQ 55/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. IVO WAISBERG, Professor de Direito Comercial da PUC-SP.Arquivadaautor19/06/2012REQ 54/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor da PUC-SP.Arquivadaautor19/06/2012REQ 53/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. JAIRO SADDI, Professor do Insper, Doutor pela USP.Arquivadaautor19/06/2012REQ 52/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. SIDNEY TURCZYN, Professor aposentado de Direito Econômico da PUC-SP.Arquivadaautor19/06/2012REQ 51/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ARMANDO ROVAI, Professor de Direito Comercial da Universidade Mackenzie e da Puc-SP e ex-Presidente da Junta Comercial de São Paulo.Arquivadaautor19/06/2012EMC 1/2012Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.—autor18/06/2012EMC 1/2012Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor12/06/2012EMC 1/2012Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.—autor12/06/2012REQ 5498/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.822, de 2011 e nº 2.772, de 2011.Tramitação Finalizadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor