Projetos de Paes Landim
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08/05/2012REQ 5159/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 224, de 2011 e 7.497, de 2002.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5158/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.939, de 2007 e 7.679, de 2010.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5157/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.535, de 2010 e 1.956, de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012EMC 11/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 10/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 9/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 8/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 7/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 6/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 5/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 4/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 3/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 2/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012EMC 1/2012Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.—autor03/05/2012REQ 5151/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.700 e 2.322, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5150/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 919 e 1.762, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5149/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 401, de 2011 e 3.894, de 2000.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5148/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.645, de 2011 e 6.944, de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5147/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.345, de 2011 e 4.653, de 1994.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5145/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.299 e 2.272, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5143/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.776, de 2.012 e 4.911, de 2009.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5141/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.936, de 2009, e 1.780, de 2007.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5139/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.216, de 2011 e 7.097, de 2002.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5137/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 987, de 2011 (e seu apenso) e 5.728, de 2009.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5135/2012Solicita que o Projeto de Lei nº 6.792, de 2006, e seus apensos, passem a tramitar conjuntamente com o Projeto de Lei nº 846, de 1991.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5134/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.586, de 2011 e 4.911, de 2009.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5132/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011 e 6.753, de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5131/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.161, de 2012 e 6.753, de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/05/2012REQ 5130/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.093, de 2011 e 7.318, de 2010.Tramitação Finalizadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor27/04/2012EMC 1/2012Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas.—autor25/04/2012REQ 5069/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.739, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5068/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.738, de 2012, com o Projeto de Lei nº 2.012, de 2011.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5067/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.681, de 2005, com o Projeto de Lei nº 5.684, de 2009.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5066/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 6.706, de 2009.Tramitação Finalizadaautor20/04/2012REQ 19/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Dr. LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeirio - UFRJ.Arquivadaautor20/04/2012REQ 18/2012Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Jurista ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Profª de Direito Comercial da Universidade de Brasília-UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP.Arquivadaautor20/04/2012REQ 5033/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 3.504, de 2012 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.190, de 2000.Tramitação Finalizadaautor20/04/2012REQ 5032/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 3.607, de 2012 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001.Tramitação Finalizadaautor19/04/2012REQ 5020/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.390, de 2012 e 3.211, de 2012 (e de seu apenso).Tramitação Finalizadaautor19/04/2012REQ 5019/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 7.347, de 2010, 1.140, de 2011 e 3.129, de 2012.Tramitação Finalizadaautor19/04/2012REQ 5018/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1.939, de 2007 e 2.322, de 2011.Tramitação Finalizadaautor17/04/2012REQ 4955/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 223 e 692, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor11/04/2012REQ 13/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do STJ, João Otávio de Noronha.Arquivadaautor11/04/2012REQ 12/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.Arquivadaautor11/04/2012REQ 10/2012Requer a realização de Audiência Pública com o professor Fábio Ulhoa Coelho da PUC-SP.Arquivadaautor11/04/2012REQ 9/2012Requer a realização de Audiência Pública com a Dra. Paula Andréa Forgioni, profª titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo-USP.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4910/2012Nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 228, de 2011, que altera o § 2º do art. 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade da territorialidade nas notificações extrajudiciais.Arquivadaautor10/04/2012PL 3662/2012Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado deixe de comparecer ao trabalho por até 8 (oito) horas, para submeter-se a provas de concurso público.Tramitando em Conjuntorelator29/03/2012REQ 4806/2012Requer seja proferido novo despacho ao PL nº 1.568, de 2007, que dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.Tramitação Finalizadaautor