Projetos de Paes Landim
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01/12/2011PDC 523/2011Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC), firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976 pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como de seus Protocolos Adicionais.
NOVA EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Ami-zade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2011REQ 3916/2011Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 488 de 2010, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 128 de 2007, 408 de 2009, 438 de 2009, 87 de 2011 e 102 de 2011.Tramitação Finalizadaautor24/11/2011EMC 453/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil (EMC ao art. 897)Aguardando Encaminhamentoautor24/11/2011EMC 452/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil (EMC ao art. 895)Aguardando Encaminhamentoautor22/11/2011REQ 66/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor ARAKEN DE ASSIS, doutor em direito e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor11/11/2011REQ 65/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Dr. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor01/11/2011REQ 3660/2011Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.574, de 2011, com o Projeto de Lei nº 6.214, de 2009, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor27/10/2011EMC 1/2011Dispõe sobre obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins.—autor26/10/2011REQ 57/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Desembargador Federal Souza Prudente para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor26/10/2011EMC 1/2011Dispõe sobre o serviço de atendimento telefônico ao consumidor.—autor19/10/2011REQ 53/2011Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor Antônio Cláudio da Costa Machado, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/10/2011PL 2502/2011Dispõe sobre o valor máximo dos honorários advocatícios em cobrança extrajudicial nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto ao consumidor.Arquivadarelator06/10/2011EMC 168/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 167/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 166/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 165/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 164/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 163/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 162/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 161/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 160/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 159/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 158/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 157/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 156/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 155/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 154/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 153/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 152/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 151/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 150/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 149/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 148/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 147/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor06/10/2011EMC 146/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor04/10/2011REQ 42/2011Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão Especial, os Advogados Sérgio Bermudes, Manoel Fernandes de Rezende Neto e Flávio Maia Fernandes dos Santos, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.Arquivadaautor29/09/2011EMC 113/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 112/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 111/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 110/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 109/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 108/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 107/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 106/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor29/09/2011EMC 105/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor