Projetos de Paes Landim
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06/05/2011PDC 137/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 133/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal a Verdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 129/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 127/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Notícias Brasileiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Matão, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 120/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 114/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Junqueirópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 108/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/05/2011REQ 1532/2011Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.410, de 2000, com o Projeto de Lei nº 596, de 2007.Tramitação Finalizadaautor29/04/2011EMC 1/2011Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.—autor14/04/2011REQ 52/2011Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os seguintes convidados:
- LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos; Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e Justiça.
- OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF.Arquivadaautor12/04/2011EMC 1/2011Acrescente-seArquivadaautor07/04/2011PDC 48/2011Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2011REQ 1077/2011Requer a retirada de tramitação de proposição.Arquivadaautor29/03/2011EMC 3/2011Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.—autor29/03/2011EMC 2/2011Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.—autor29/03/2011EMC 1/2011Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.—autor29/03/2011EMC 1/2011Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor sobre o recebimento de bloqueto bancário.—autor29/03/2011EMC 1/2011Altera a Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.—autor29/03/2011EMC 2/2011Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades ou operações perigosas.—autor29/03/2011EMC 1/2011Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades ou operações perigosas.—autor16/03/2011REQ 7/2011Requer a recriação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.—autor15/03/2011REC 13/2011Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 36, do Deputado Paes Landim, apresentada à Medida Provisória nº 514, de 2010.Arquivadaautor02/03/2011PL 652/2011Dispõe sobre o direito do consumidor a substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.Arquivadarelator01/03/2011REQ 575/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor23/02/2011PL 550/2011Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem assentos proporcionalmente adequados às pessoas obesas.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2011PL 523/2011Dispõe sobre o dano moral e dá outras providênciasArquivadarelator10/02/2011REC 6/2011Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 674, de 2007, do Sr. Cândido Vacarezza, e apensados, que regulamenta o artigo 226 §3º, da Constituição Federal, união estável e institui o divórcio de fato.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011INC 32/2011Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de São João do Piauí, no Estado do Piauí.—autor08/02/2011PL 228/2011Altera o § 2º do art. 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade da territorialidade nas notificações extrajudiciais.Arquivadarelator04/02/2011EMC 59/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor04/02/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor21/01/2011CON 14/2011Consulta sobre a possibilidade de Deputado Federal eleito e diplomado ser proprietário e administrador de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público, nas condições que menciona.Arquivadarelator14/12/2010EMP 2/2010Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.—autor07/12/2010EMC 36/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor07/12/2010REC 468/2010Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 2.986/2008, que veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2010PDC 3027/2010Aprova o ato que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3001/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Colinense de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Sul, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor30/11/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor30/11/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor29/11/2010EMC 1/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.—autor18/11/2010EMC 1/2010Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing.—autor08/10/2010EMC 3/2010Dá nova redação à MPV 507/2010.—autor01/09/2010PL 7790/2010Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/2010EMC 1/2010Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.—autor06/08/2010EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor06/08/2010EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor24/06/2010REQ 7134/2010Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.703, de 2008, com o Projeto de Lei nº 7.089, de 2010, por regularem o mesmo tema.Tramitação Finalizadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor