Projetos de Paes Landim
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16/06/2010REQ 7047/2010Requer a criação de uma Comissão de Parlamentares para realização de Audiência Pública, com a finalidade de visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado do Piauí.Arquivadaautor11/06/2010PDC 2789/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auriflama de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2010PDC 2784/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2010REQ 6994/2010Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6.113 de 2009 com o Projeto de Lei 5.796 de 2009.Tramitação Finalizadaautor01/06/2010PL 7432/2010Dispõe sobre o provimento dos serviços de notas e de registros públicos, nos termos do art. 236, § 3º da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/05/2010PDC 2728/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2685/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2651/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2010PL 7357/2010Dispõe sobre o regime de provas, a alienação antecipada de bens apreendidos, a litigância de má-fé no processo penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010REQ 6743/2010Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 14, de 1999, com o Projeto de Lei nº 7.190, de 2010, uma vez que ambas as proposições pretendem alterar o mesmo dispositivo legal.Tramitação Finalizadaautor18/03/2010EMC 3/2010Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral.—autor18/03/2010EMC 2/2010Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral.—autor18/03/2010EMC 1/2010Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral.—autor18/03/2010EMC 2/2010Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de autorizar a assembléia de condôminos a contratar síndico como empregado.—autor18/03/2010EMC 1/2010Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de autorizar a assembléia de condôminos a contratar síndico como empregado.—autor12/03/2010PDC 2427/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Arthur Cataldi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2010PEC 462/2010Altera o art. 119 da Constituição Federal, para modificar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2010EMC 22/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 21/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 20/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 19/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 18/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 17/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 16/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 15/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 14/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 13/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 12/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 11/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 10/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 9/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor09/02/2010EMC 8/2010Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências.—autor02/12/2009PL 6523/2009Obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator24/11/2009PDC 2226/2009Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.Arquivadarelator24/11/2009PL 6480/2009Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando coibir a invasão de imóveis rurais e a disponibilização do cadastro da Reforma Agrária na Rede Mundial de Computadores - Internet, altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para equiparar ao crime de falsificação de documento público, a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários da reforma agrária, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator20/11/2009PDC 2180/2009Aprova o ato que autoriza a Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2009REQ 5910/2009Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.249, de 2009 com o Projeto de Lei nº 4.347, de 2004, por compartilharem do mesmo propósito.Tramitação Finalizadaautor18/11/2009EMC 1/2009Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.—autor10/11/2009PL 6369/2009Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.Tramitando em Conjuntorelator10/11/2009PL 6366/2009Dá nova redação à alínea "a", e ao § 5º do art. 654 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".Pronta para Pautaautor09/11/2009REQ 8/2009Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 01/2009, a PEC 03 de 2007 (Permite férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau).Arquivadaautor09/11/2009REQ 5837/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL)Tramitação Finalizadacoautor09/11/2009REQ 5836/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.941, de 2009, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". - (PETROBRAS)Tramitação Finalizadacoautor09/11/2009REQ 5835/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, que "cria o Fundo Social - FS, , e dá outras providências". - (FUNDO SOCIAL)Tramitação Finalizadacoautor05/11/2009REC 323/2009Requer, com base no art. 132, § 2º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.556, de 2007, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar como prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamento a prazo pelo preço à vista e dá outras providências".Pronta para Pautaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor03/11/2009PDC 2047/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2009EMC 2/2009Altera a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estender o direito de arrependimento ao consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial.—autor30/10/2009EMC 1/2009Veda a cobrança de taxas pelas operadoras de cartão de crédito para transferência de pontos dos clientes para outros programas de fidelidade ou para recebimento de prêmios, no âmbito dos programas correspondentes.—autor