Projetos de Paes Landim
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06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 141/2012Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.618 de 2011.Arquivadaautor06/06/2012REQ 5475/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.481, de 2011 com o Projeto de Lei nº 794, de 2003.Tramitação Finalizadaautor06/06/2012REQ 5474/2012Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.004 de 2011 com o Projeto de Lei 228 de 2011.Tramitação Finalizadaautor05/06/2012REQ 47/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO PENALVA SANTOS, Prof. da Escola da Magistratura do RJ.Arquivadaautor05/06/2012REQ 46/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES JÚNIOR, Prof. Titular de Direito Comercial da UFPR.Arquivadaautor05/06/2012REQ 45/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. IVES GRANDA DA SILVA MARTHINS, Prof. Emérito da Universidade Mackenzie.Arquivadaautor05/06/2012REQ 44/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO SALVADOR FRONTINI, Ex-Secret´rio da Defesa do Consumidor do Governo do Estado de São Paulo e Prof. aposentado de Direito Comercial da USP.Arquivadaautor05/06/2012REQ 43/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JÚNIOR, Prof. de Direito Comercial da USP.Arquivadaautor05/06/2012REQ 42/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO FERNANDO CAMPO SALES DE TOLEDO, Prof de Direito Comercial da USP e Pres. do Inst. Bras. de Estudos de Recuperação Judicial.Arquivadaautor05/06/2012REQ 41/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. WALFRIDO WARDE JORGE, Prof. de Direito Comercial da USP.Arquivadaautor05/06/2012REQ 40/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. NEWTON DE LUCCA, Pres. do Tribunal Regional Federal de São Paulo e Professor titular de Direito Comercial da USP.Arquivadaautor05/06/2012REQ 39/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FELIPE FABRO, Advogado Empresarial em Santa Catarina.Arquivadaautor05/06/2012REQ 38/2012Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Prof. titular de Direito Processual Civil da USP.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 240, de 2011:—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor31/05/2012REQ 5441/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.745, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.501, de 2001.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5440/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.833, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.296, de 2008.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5439/2012Requer, nos termos regimentais, a análise pela Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei nº 2.847, 2011, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5438/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 683, de 2011 com o Projeto de Lei nº 4.906, de 2001.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5437/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.681, de 2011 (e seu apenso) com o Projeto de Lei nº 29, de 1991.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5436/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 226, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.342, de 2011.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5435/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 120, de 2011 e 3.518, de 1989.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5434/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.315, de 2011 e 3.518, de 1989.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5433/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.269, de 1998 e 3.186, de 2012.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5431/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.504, de 2012 e 2.445, de 2011.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5430/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.074, de 2011 com o Projeto de Lei nº 2.313, de 2011.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5429/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.296, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5428/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 1.069, de 1983.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5427/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.272 e 2.967, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5426/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.662 e 3.129, ambos de 2012.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5425/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5424/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.140, de 2011 e 5.244, de 2009.Tramitação Finalizadaautor21/05/2012REQ 5309/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.150, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.509, de 2012.Tramitação Finalizadaautor17/05/2012REQ 77/2012Requer a retirada de tramitação da emenda de nº 1/2011 apresentada na Comissão.Tramitação Finalizadaautor16/05/2012PLP 179/2012Altera a redação do art. 18, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que "Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União".Arquivadarelator15/05/2012EMC 1/2012Estabelece normas sobre a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC gratuito por telefone por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.—autor11/05/2012REQ 5258/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.568, de 2012 e 3.190, de 1997.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012EMC 10/2012Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.—autor09/05/2012EMC 9/2012Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.—autor09/05/2012EMC 8/2012Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.—autor09/05/2012EMC 7/2012Dê-se ao—autor09/05/2012EMC 6/2012Dê-se ao—autor09/05/2012EMC 5/2012Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 5178/2012Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.760 de 2010 com o Projeto de Lei 4.436 de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5162/2012Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 400 e 1.429, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5161/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.427, de 2011 e 3.390, de 2012.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5160/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 401 e 768, de 2011.Tramitação Finalizadaautor