Projetos de Paulinho da Força
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13/12/2012EMC 272/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 271/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 270/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 269/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 268/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 267/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 266/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 264/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 263/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 262/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 261/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 260/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 259/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 258/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 257/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 256/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 255/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 254/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 253/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 252/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 265/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor28/11/2012REQ 6464/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor28/11/2012REQ 199/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a demissão de mais de 800 funcionários da empresa Webjet, realizada pela sua controladora Gol Linhas AéreasArquivadaautor25/09/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor18/09/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor22/08/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor06/07/2012REQ 169/2012Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater sobre a desindustrialização no setor de aerossóis.Arquivadaautor19/06/2012PL 4081/2012Inclui art. à Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999.Arquivadacoautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 161/2012Requer a inclusão dos representantes do Sindicato da Construção Pesada, entre os convidados a participar da realização de Audiência Pública aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 132/2012.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor23/05/2012REQ 154/2012Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater matéria do Jornal Valor Econômico do dia 22 de maio 2012 sobre desvios de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor08/05/2012REQ 138/2012Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre descumprimento de acordos trabalhistas nas Indústrias Metalúrgicas, de Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região. Reunião realizada em 05/06/12Arquivadaautor28/02/2012EMP 57/2012Insere no texto do Substitutivo ao PL 1.992/07 o § 1º no art. 2º, II; e altera a redação do art. 4º, II e art. 19, II.—coautor03/02/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor03/02/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor08/11/2011REQ 3709/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 1033/2003.Tramitação Finalizadaautor08/11/2011REQ 3708/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190, de 2007.Arquivadaautor26/10/2011PFC 54/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio.Arquivadarelator18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor