Projetos de Paulo Paim
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19/02/2002REQ 7/2002Requer a Realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional de Combate ao Racismo.Arquivadaautor19/02/2002REQ 6/2002Requer a Realização de Sessão Solene em comemoração do Dia do Servidor Público.Arquivadaautor19/02/2002REQ 5/2002Requer a Realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.Arquivadaautor19/02/2002REQ 4/2002Requer a Realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional do Aposentado.Arquivadaautor20/12/2001RIC 4094/2001Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a participação brasileira no Forum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça.Arquivadaautor19/12/2001REQ 98/2001Requer apensação dos PLs nºs 4234/01, 5.136/01 e 3.753/00Arquivadaautor18/12/2001REQ 97/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2001REQ 96/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2001REQ 95/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2001REQ 94/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor18/12/2001REQ 93/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2001REQ 92/2001Requer apensaçãoArquivadaautor05/12/2001REQ 34/2001Requer audiência pública para ouvir o Sr. Genésio de Arruda, micro-empresário, coordenador do Centro de Estudos Afro-Brasileiros (São Paulo)Arquivadaautor04/12/2001REQ 114/2001" Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para que sejam prestados esclarecimentos sobre a mudança de plano previdenciário da Petrobrás".Arquivadacoautor28/11/2001PL 5790/2001Altera o art. 22 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".—coautor21/11/2001PL 5732/2001Acrescenta parágrafos ao art. 829 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as provas testemunhais na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.Arquivadarelator13/11/2001PL 5707/2001Dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química.Arquivadaautor31/10/2001REQ 30/2001Requeiro seja convidado para ser ouvido por esta comissão o escritor Fernando Conceição, doutor em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo - USP E professor de Comunicação Social da Universidade Federal da Bahia, para debater o PL 3.198/00, principalmente no que tange ao Cap.do Direito à Indenização os descendentes afro-brasileiros.Arquivadaautor31/10/2001REQ 86/2001Solicita sejam convidados a comparecer a CTASP representantes de entidades sindicais e representações de trabalhadores para apreciar e debater os projetos de Lei do Senado 196/1995 e o Projeto de Lei 113-A/99.Arquivadaautor31/10/2001REQ 94/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em Lei.Arquivadacoautor30/10/2001PL 5626/2001Acrescenta artigo ao Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, tornando crime a simulação de ato terrorista.Arquivadaautor29/10/2001REQ 105/2001Requerem, nos termos regimentais, a realização, em parceria com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei".Arquivadacoautor25/10/2001REQ 29/2001Requer seja convidado o representante da ABRINQ para o depoimento sobre acordo final das indústrias de brinquedos para a fabricação de bonecas negras.Arquivadaautor25/10/2001REQ 28/2001Requer seja ouvido o sr. Fran Oliveira, Chefe da Revista Raça Brasil, para depoimento sobre a participação do negro na mídiaArquivadaautor25/10/2001REQ 26/2001Requer sejam convidados para discutir o Cap. VII - Dos Meios de Comunicação Social do PL 3.198/00 - Estatuto da Igualdade Racial, a Rede Globo de Televisão, Rede Bandeirantes, Sistema Brasileiro de Televisão e TV Record.Arquivadaautor25/10/2001REQ 83/2001Solicita realização de Seminário sobre Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o Projeto de Lei nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera dispositivo da CLT.Arquivadacoautor25/10/2001REQ 82/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o PL Nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei.Arquivadacoautor25/10/2001REQ 82/2001Solicita sejam convidados os representantes das Centrais Sindicais para, em Audiência Pública, discutir o PL 5.483/01, que altera dispositivos da CLT.Arquivadaautor24/10/2001REQ 81/2001Requer convocação do Sr. Ministro do Trabalho - PL 5.483/01.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 31.10.01.Arquivadaautor23/10/2001PL 5566/2001Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.Arquivadaautor23/10/2001PDC 1359/2001Dispõe sobre a convocação de plesbiscito para que a população opine sobre a revogação da Consolidação das Leis do Trabalho, consubstanciada no Projeto de Lei 5483, de 2001.Arquivadaautor26/09/2001PL 5434/2001Dá nova redação ao parágrafo único do art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadarelator20/09/2001REQ 4/2001Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro de Estado da Justiça, José Gregori, para ser ouvido em audiência pública, em data a ser agendada oportunamente.Arquivadaautor20/09/2001REQ 2/2001Requerem seja convidado o sr. Ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, para participar de audiência pública na Comissão EspecialArquivadaautor20/09/2001REQ 1/2001Requer audiência pública com os senhores Hédio Silva, Edson Cardoso e Suely Carneiro.Arquivadaautor19/09/2001REQ 68/2001Requer seja convidado o Sr. Emílio Carazzai, presidente da CEF, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças no programa de saúde dos empregados daquela empresa pública.
OBS. DA CTASP: RETIRADO DE PAUTA EM 03.10.01.Arquivadaautor18/09/2001REQ 66/2001Requer a realização de audiência pública nesta comissão para discutir o Projeto de Lei 3722/00, de minha autoria, que altera a Lei 8036/90 que dispõe sobre o FGTS.Arquivadaautor13/09/2001PL 5321/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população afro-descendente.Arquivadarelator13/09/2001PL 5311/2001Altera a redação do art. 45 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e do art. 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para eliminar a cobrança de acréscimos legais na hipótese de indenização em relação a tempo de serviço anterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social.Arquivadaautor05/09/2001PL 5287/2001Dispõe sobre o cômputo, para fins de pagamento da indenização por dispensa sem justa causa, dos complementos de atualização monetária das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mencionados na Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, bem assim os decorrentes de decisão judicial.Arquivadaautor05/09/2001REQ 62/2001Solicita realização de audiência pública para discutir o salário mínimo.Arquivadaautor04/09/2001PRC 187/2001Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão para Promoção da Igualdade Racial.Arquivadacoautor31/08/2001REQ 61/2001Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4234/01 - do Sr. Wellington Dias - que "cria regras para a fixação do valor do salário mínimo, a partir de 2002"Arquivadaautor29/08/2001PL 5238/2001Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a partir de primeiro de abril de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/08/2001PL 5136/2001Dispõe sobre o valor do salário mínimo, a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências.Arquivadarelator15/08/2001RIC 3568/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o serviço de perícia médica executado na cidade de Lajeado - RS.Arquivadaautor15/08/2001PLP 229/2001Altera a redação ao artigo 10 da Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970.Arquivadarelator08/08/2001REQ 51/2001Solicita a "realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.846/99 - do Senado Federal - que autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Estaduais dos Técnicos Industriais".Arquivadaautor08/08/2001REQ 52/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo BancoArquivadaautor02/08/2001REQ 21/2001Solicita que seja convidado o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Augusto Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre as demissões que estão sendo efetivadas pelo Banco.Arquivadacoautor