Projetos de Paulo Paim
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28/04/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor28/04/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor26/04/2021PEC 12/2021Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor26/04/2021PL 1530/2021Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que o empregado público possa movimentar seus recursos do FGTS quando preencher os requisitos de aposentadoria.MATÉRIA COM A RELATORIAautor22/04/2021PL 1507/2021Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.PREJUDICADAautor22/04/2021PL 1499/2021Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor16/04/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor16/04/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor14/04/2021PL 1397/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho.MATÉRIA COM A RELATORIAautor13/04/2021PL 1372/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/04/2021PL 1333/2021Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor05/04/2021PEC 7/2021Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor31/03/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor22/03/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor19/03/2021PEC 4/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anosREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor19/03/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor11/03/2021PRS 17/2021Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.APROVADAautor05/03/2021PDL 110/2021Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PREJUDICADAcoautor02/03/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021PDL 96/2021Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor26/02/2021PDL 95/2021Susta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor25/02/2021PDL 94/2021Susta o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.”MATÉRIA COM A RELATORIAautor25/02/2021EMC 234/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor