Projetos de Paulo Rocha
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22/03/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 94/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor05/03/2021PDL 110/2021Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PREJUDICADAautor02/03/2021PEC 20/2021Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor01/03/2021PDL 96/2021Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor26/02/2021PDL 95/2021Susta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor25/02/2021EMC 411/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 402/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 401/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 325/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 324/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 323/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 321/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 320/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 318/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 307/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 306/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 305/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 300/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 299/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 298/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 297/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 296/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 295/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 294/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 293/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor19/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1029/2021—autor18/02/2021PDL 74/2021Susta o Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/02/2021PDL 72/2021Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.PREJUDICADAautor18/02/2021PDL 58/2021Susta o Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/02/2021PDL 57/2021Susta o Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/02/2021PDL 55/2021Susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.MATÉRIA COM A RELATORIAautor12/02/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor10/02/2021PEC 2/2021Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/02/2021PEC 22/2021Institui a Emenda das Oportunidades.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor09/02/2021PEC 1/2021Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor03/02/2021EMC 86/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 85/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 84/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 83/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor02/02/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor