Projetos de Paulo Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 2.217 projetos
02/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor23/12/2020PDL 577/2020Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor14/12/2020PL 5494/2020Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .PREJUDICADAcoautor09/12/2020PL 5454/2020Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.PREJUDICADAcoautor28/10/2020PDL 468/2020Susta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.”PREJUDICADAcoautor05/10/2020PDL 441/2020Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.PREJUDICADAautor05/10/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor28/09/2020PDL 418/2020Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.PREJUDICADAcoautor23/09/2020PEC 36/2020Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/09/2020PL 4528/2020Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/09/2020PDL 396/2020Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). .PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor06/09/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor06/09/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor06/09/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor06/09/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor06/09/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor06/09/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020PEC 35/2020Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor31/08/2020PDL 386/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.PREJUDICADAcoautor28/08/2020EMC 422/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 421/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 420/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 419/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 418/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor11/08/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor