Projetos de Perpétua Almeida
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03/10/2005INC 6342/2005Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministra Dilma Roussef. a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor políticas públicas para o combate aos incêndios florestais nas Regiões Norte e Centro-Oeste.Arquivadaautor03/10/2005REQ 3315/2005Requer criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguarem in loco as causa da greve de fome do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio.Arquivadaautor03/10/2005INC 6341/2005Sugere ao Ministério das Relações Exteriores gestões junto ao governo boliviano para a realização de uma ação conjunta entre nossos países para amenizar os impactos das queimadas na Bolívia e no Brasil.—autor03/10/2005INC 6340/2005Sugere ao Ministério da Justiça a criação de uma força tarefa para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas.—autor03/10/2005INC 6339/2005Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de uma força tarefa em conjunto com o Ministério da Defesa e da Justiça para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas.Arquivadaautor03/10/2005INC 6338/2005Sugere a criação de uma força tarefa do Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério da Justiça para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas.Arquivadaautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005RIC 3306/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os resultados da Campanha do Desarmamento.Arquivadaautor29/09/2005REQ 86/2005Requer Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ser realizada no Estado do Acre.Arquivadaautor29/09/2005REQ 145/2005Requer Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a ser realizada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Ciência e Tecnologia; do Governo do Estado do Acre, entre outros, para debater os incêndios que estão destruindo a fauna e a flora local e as queimadas realizadas por Estados e países limítrofes.Arquivadacoautor27/09/2005PL 5957/2005Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos oficiais, e obriga a identificação externa dos veículos a serviço da administração pública federal.Arquivadaautor21/09/2005REC 225/2005Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03Arquivadacoautor21/09/2005REQ 3283/2005Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 344, de 2002, que "altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências".Arquivadacoautor20/09/2005PLV 24/2005Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicaautor20/09/2005RIC 3285/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas no período de 1999 a 2001.Arquivadaautor19/09/2005PEC 460/2005Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.Arquivadacoautor15/09/2005REQ 3266/2005Requer à Presidência da Câmara dos Deputados que determine à Procuradoria Parlamentar a adoção das providências legais cabíveis em defesa dos mandatos dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ofendidos em matérias publicadas pelo jornal Correio da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2005RIC 3262/2005Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas.Arquivadaautor10/08/2005REQ 3143/2005Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por mais 180 (cento e oitenta) dias.Arquivadacoautor04/08/2005REQ 124/2005Solicita que seja convidado a prestar informações à esta CPI o Sr. Ricardo Stoppe Junior.Arquivadaautor01/08/2005REQ 118/2005Requer que seja solicitado ao Instituto de Meio Ambiente no Estado do Amazonas as informações que especifica.Arquivadaautor01/08/2005REQ 117/2005Requer a realização de diligência desta CPI no Estado de Rondônia para averiguar as denúncias de tráfico de madeira na localidade de Vista Alegre do Abunã.Arquivadaautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadarelator13/07/2005REC 213/2005Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1681-A/05Arquivadacoautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2005RIC 3027/2005Solicita ao Ministério do Esporte informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3026/2005Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3025/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3024/2005Solicita ao Ministério da Previdência Social informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3023/2005Solicita à Controladoria-Geral da União informações do programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3022/2005Solicita ao Ministério da Saúde informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3021/2005Solicita ao Ministério da Cultura informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria-Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3020/2005Solicita ao Ministério das Cidades informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3019/2005Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3018/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3017/2005Solicita ao Ministério das Comunicações informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3016/2005Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3015/2005Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3014/2005Solicita ao Ministério da Educação informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União.Arquivadaautor30/06/2005REQ 5/2005Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração do SPC BRASIL, Senhor Edson Monteiro dos Santos, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A.Arquivadaautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005REQ 3027/2005Requer providências relativas ao zelo pelo decoro da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/06/2005MPV 253/2005Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2005REQ 4/2005Solicita que seja convidado o Presidente da SERASA S. A. , Senhor Élcio Anibal de Lucca, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A.Arquivadaautor22/06/2005REQ 3/2005Solicita que seja convidado o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Sr. Ricardo Morishita Wada, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A.Arquivadaautor22/06/2005REQ 2/2005Solicita que seja convidada a coordenadora institucional do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini, que preside a Consumers International, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A.Arquivadaautor22/06/2005REQ 1/2005Solicita que seja convidado o Coordenador da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão - Do Consumidor e Ordem Econômica, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da República, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA S. A.Arquivadaautor22/06/2005INC 5405/2005Sugere ao Ministério da Justiça a prorrogação da Campanha Nacional do Desarmamento.—autor