Como Ricardo Silva votou
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07/04/2022PL 130/2015: Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para deduçãoPlenárioNão—Não05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioSim—Não05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim05/04/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenário——Não05/04/2022REQ 394/2022: Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010PlenárioSim—Não05/04/2022REQ 394/2022: Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010PlenárioNão—Sim31/03/2022REQ 324/2022: RequerPlenárioNão—Não30/03/2022PL 3320/2020: Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagensPlenárioObstrução—Não30/03/2022PL 3320/2020: Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagensPlenárioObstrução—Não24/03/2022PDL 233/2021: Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019Plenário——Não23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioNão—Não23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 22/2011: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenárioSim—Sim23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim23/03/2022PEC 517/2010: Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenárioNão—Sim22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenário——Não22/03/2022PL 1162/2007: Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/03/2022REQ 2600/2021: RequerPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 3662/2021: Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenárioNão—Não16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioNão—Não16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioNão—Não16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioNão—Não16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioSim—Sim16/03/2022PL 4059/2021: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicasPlenárioSim—Sim15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024Plenário——Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024Plenário——Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioSim—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioNão—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioSim—Não15/03/2022PL 4491/2021: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024PlenárioSim—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioObstrução—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioObstrução—Não10/03/2022PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioObstrução—Não09/03/2022REQ 227/2022: RequerPlenárioNão—Não09/03/2022PEC 162/2019: Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federaçãoPlenárioSim—Sim08/03/2022PLP 238/2016: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentesPlenárioSim—Sim24/02/2022PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenárioSim—Sim24/02/2022PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenárioSim—Sim