Projetos de Roberto de Lucena
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22/05/2018REQ 518/2018Solicita seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Moreira Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.Arquivadaautor22/05/2018REQ 517/2018Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Petrobras, o Sr. Pedro Parente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.Arquivadaautor22/05/2018REQ 516/2018Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, para debater a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.Arquivadaautor22/05/2018REQ 515/2018Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRPArquivadaautor22/05/2018REQ 514/2018Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional do Cinema sobre a arrecadação e aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.Arquivadaautor16/05/2018INC 5312/2018Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 43.468, de 27 de março de 1958, que "eleva a categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Tel Aviv", para que a sede da Embaixada do Brasil junto ao Governo do Estado de Israel seja transferida para Jerusalém.Arquivadaautor16/05/2018PL 10249/2018Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; a fim de tratar sobre a licença classista.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2018REQ 8645/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 75 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Tramitação Finalizadaautor15/05/2018INC 5309/2018Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que a Embaixada do Brasil em Israel seja transferida de Tel Aviv para Jerusalém.Arquivadaautor09/05/2018PL 10193/2018Disciplina a atividade de comércio ambulante e dá outras providênciasAguardando Parecerautor08/05/2018REQ 506/2018Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas.Arquivadaautor08/05/2018REQ 504/2018Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a extinção da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins - SUBTEBAN.Arquivadaautor08/05/2018REQ 503/2018Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção - SUBANTICORRUPÇÃO.Arquivadaautor24/04/2018REQ 497/2018Requer o envio de convite a organizações da sociedade civil que fiscalizam os gastos públicos para Reunião de Trabalho com os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e ControleArquivadaautor12/04/2018REQ 8428/2018Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de analisar matéria relevante, para discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Tramitação Finalizadaautor09/04/2018REQ 493/2018Requer o envio de convite ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de café da manhã com os membros da CFFCArquivadaautor09/04/2018REQ 492/2018Requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2018, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFCArquivadaautor09/04/2018REQ 491/2018Requer o envio de convites para a construção de uma agenda de Audiências Públicas aos Ministros de Estado, de forma que prestem esclarecimentos e apresentem pautas e projetos de suas respectivas pastas perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/04/2018REQ 8376/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.Tramitação Finalizadaautor03/04/2018PL 9924/2018Altera os arts. 4º e 37 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor26/03/2018REQ 8327/2018Requer o registro FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA INTEGRIDADE E PRIORIDADE ABSOLUTA DA PESSOA IDOSA.Arquivadaautor08/02/2018REQ 8063/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018REQ 8060/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 Anos da Sociedade Bíblica do Brasil e 2018, o Ano da Bíblia Sagrada no BrasilTramitação Finalizadaautor19/12/2017INC 4506/2017Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a adoção de medidas propondo a criação do Programa de Regularização Fundiária, por meio de financiamento com recursos oriundos do supracitado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, permitindo e financiando parcerias entre agentes privados e sociais para regiões metropolitanas e cidades em expansão.Arquivadaautor14/12/2017REQ 7940/2017Requer Moção De Aplausos pelo reconhecimento da cidade de Jerusalém como capital de Israel, por parte dos Estados Unidos da América.Arquivadaautor30/11/2017PL 9247/2017Autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS a estabelecer, por resolução, a contratação de Instrumento de Dívida Subordinada, com caráter de perpetuidade, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, com o agente financeiro CAIXA.
NOVA EMENTA: Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência; acrescenta inciso XIV ao art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS competência para autorizar e definir as condições financeiras e contratuais a serem observadas na aplicação de recursos do FGTS em instrumentos de dívida emitidos pela Caixa Econômica Federal; e altera o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2017PDC 798/2017Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1.129, de 13 de outubro de 2017.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2017REQ 7394/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio a exposições de arte expondo crianças e adolescentes a conteúdos erotizantes.Arquivadaautor04/10/2017REQ 7390/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 Anos da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoArquivadaautor27/09/2017REQ 7333/2017Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Por um Brasil sem Jogos de AzarArquivadaautor21/09/2017INC 3997/2017Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Fazenda, a adoção de medidas compensatórias para as perdas impostas ao Município de Poá, Estado de São Paulo, decorrentes das alterações na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN resultantes da aprovação da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadaautor20/09/2017REQ 7306/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 70 Anos da Igreja Assembleia de Deus - Ministério do PerusArquivadaautor30/08/2017PL 8407/2017Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.Aguardando Parecerautor15/08/2017PL 8288/2017Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de garantir a transparência da escrituração contábil dos partidos e a identificação dos doadores para campanhas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor15/08/2017PL 8286/2017Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de extinguir o Fundo Partidário e estabelecer o auto financiamento dos partidos políticos.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2017REQ 266/2017Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6.808/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.Arquivadaautor09/08/2017REQ 6964/2017Requer Aprovação de Moção de Repúdio à presença do Aiatola do Irã, Mohsen Araki em evento público no Brasil.Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—autor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—autor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—autor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor27/06/2017PL 7946/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.Pronta para Pautaautor27/06/2017PEC 338/2017Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2017REQ 17/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Parlamentarismo, analisando, entre outros aspectos, os seus fundamentos, suas características e a viabilidade da adoção desse sistema de governo pelo Brasil.Arquivadaautor