Projetos de Rogéria Santos
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25/02/2026RIC 325/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os fatos e dados relacionados ao despejo de esgoto (não tratado) em corpos hídricos e praias no estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2026RIC 323/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério das Cidades, sobre os fatos e dados relacionados ao despejo de esgoto (não tratado) em corpos hídricos e praias no estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2026REQ 9/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.Arquivadaautor24/02/2026REQ 35/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.Aguardando Providências Internasautor24/02/2026REQ 34/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno do espectro autista (TEA)Aguardando Providências Internasautor24/02/2026REQ 1076/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/02/2026REQ 1038/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, por sua relevante contribuição científica na área de terapias regenerativas voltadas ao tratamento da paraplegia.Tramitação Finalizadaautor13/02/2026PL 574/2026Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva, para estabelecer a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2026PL 556/2026Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal.Pronta para Pautarelator11/02/2026REQ 475/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2026REQ 473/2026Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 427/2026Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.Pronta para Pautacoautor10/02/2026RIC 164/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações, estudos e políticas públicas desenvolvidas ou em desenvolvimento voltadas à prevenção do burnout digital entre crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2026REQ 314/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor05/02/2026REQ 248/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5868 de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoasTramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 240/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2026REQ 175/2026Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2026PL 230/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para vedar a exigência de uniformes ou vestimentas que atentem contra a dignidade, a intimidade ou a segurança do empregado.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2026REQ 135/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026REQ 132/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2026PL 166/2026Cria a Lei “Criança sem Dívida”. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer proteção integral contra o abuso financeiro de crianças e adolescentes, definir salvaguardas nos casos de emancipação, doação, exercício empresarial e desconsideração da personalidade jurídica, e tipificar condutas criminais relacionadas à utilização fraudulenta de crianças e adolescentes em operações patrimoniais.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2026PL 145/2026Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2026PL 139/2026Altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2026REQ 104/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Exposição Agropecuária de Ariquemes – EXPOARI, que celebra 40 anos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 103/2026Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 364 de 2024 que “Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de FeminicídioPronta para Pautacoautor02/02/2026REQ 66/2026Requer urgência para o PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.Pronta para Pautaautor02/02/2026REQ 44/2026Requer a inclusão do PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim, na Ordem do DiaAguardando Encaminhamentoautor02/02/2026REQ 35/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor22/12/2025PL 7049/2025Estabelece Diretrizes Nacionais para a implantação e o funcionamento de creches no ambiente de trabalho e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/12/2025PL 6996/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sistemas eletrônicos de atendimento utilizados em unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 6824/2025Institui o Protocolo Nacional Unificado de Atendimento Hospitalar em Casos de Tentativas de Suicídio e automutilação, estabelece diretrizes para o cuidado integrado e humanizado às vítimas e dá outras providências.Pronta para Pautarelator22/12/2025PL 6730/2025Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/12/2025PL 6653/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (Lei Orgânica da Saúde), para incorporar a perspectiva da equidade racial na saúde pública.Pronta para Pautarelator22/12/2025PL 6626/2025Institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autoriza a participação complementar de hospitais e clínicas privadas mediante contratação ou convênio pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelece diretrizes para redução de filas, segurança assistencial e acompanhamento pós-operatório, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator19/12/2025REC 36/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/12/2025REQ 6085/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadaautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025REQ 6004/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2025REQ 5919/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2025REL 3/2025RELATÓRIO FINAL - GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITALArquivadaautor15/12/2025ESB 1/2025EMENDA N.º ao PL 3.048/2025 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar obrigatória a criação e o funcionamento dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.—autor11/12/2025RIC 8112/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) acerca dos impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor agropecuário brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2025PL 6375/2025Institui a Política Nacional de Conscientização, Prevenção e Tratamento Precoce das Doenças do Labirinto (Labirintite e Vertigem), e dá outras providências.Pronta para Pautarelator11/12/2025RIC 8111/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acerca das políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2025RIC 8110/2025Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios.Aguardando Respostaautor11/12/2025RIC 8109/2025Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, especialmente no tocante à articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2025REQ 5736/2025Requer Moção de Aplausos em reconhecimento aos 73 anos de emancipação do município de Itapetinga, Bahia, comemorado em 12 de dezembro.Tramitação Finalizadaautor