Projetos de Rogéria Santos
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09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor28/08/2025REQ 3601/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 800, de 2024, que “Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido Sistema”Tramitação Finalizadacoautor28/08/2025PL 4284/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a majoração da pena para o crime de maus-tratos contra os animais.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2025REQ 216/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Dra. Michelle Villa Flor Brunoro Matchula, médica pediatra e cirurgiã, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol da saúde infantil, com especial dedicação ao cuidado das crianças atípicas.Arquivadaautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025REQ 3556/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/08/2025REQ 3551/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.”Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025REQ 3543/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Dra. Michelle Villa Flor Brunoro Matchula, médica pediatra e cirurgiã, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol da saúde infantil, com especial dedicação ao cuidado das crianças atípicas.Arquivadaautor26/08/2025REQ 3541/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.312/2025, que “Autoriza a criação da Fundação CAIXA”.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025REQ 3538/2025Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensadosPronta para Pautacoautor26/08/2025REQ 3537/2025Requer urgência para o PL 1828/2023, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicasTramitação Finalizadacoautor21/08/2025REQ 3426/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2025SLD 9/2025(Meta) "Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CPASF
(PROGRAMA : 5131 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 75)"Aguardando Providências Internasautor20/08/2025SLD 8/2025(Meta) Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - CPAS - PROGRAMA: 5501 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0350 - ORGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 5)Aguardando Providências Internasautor20/08/2025SLD 7/2025(Meta) - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0542 - Fomentar o apoio e o acolhimento aos usuários e/ou dependentes químicos em Entidades Atuantes em Álcool e Outras Drogas - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - META: 50.000Arquivadaautor19/08/2025SLD 7/2025objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 27Arquivadaautor19/08/2025SLD 6/2025objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0026 -Meta: 45Arquivadaautor19/08/2025SLD 33/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer.Arquivadaautor19/08/2025SLD 32/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.Arquivadaautor19/08/2025SLD 31/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3360/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/08/2025REQ 3347/2025Requer moção de pesar pelo trágico falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, Mariana Bastos da Silva, e Alexsandra Oliveira Suzart, ocorridos em Ilhéus (BA), no dia 16 de agosto de 2025.Arquivadaautor18/08/2025PL 4043/2025Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2025PL 4017/2025Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providênciasPronta para Pautarelator14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025DOC 913/2025Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Sul.Arquivadacoautor13/08/2025REQ 3258/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PL 3979/2025Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para incluir hipótese de ausência justificada destinada à preparação para provas de concurso público, vestibulares e exames similares.Aguardando Parecerrelator13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025REQ 3239/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor11/08/2025REQ 3162/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2025RIC 4794/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as investigações e as estatísticas relativas à circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, ainda que sem nudez explícita, quando houver conotação sexual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/08/2025REQ 3161/2025Requer Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Bressanim Pereira, youtuber e humorista, conhecido publicamente como “Felca”, pela relevante atuação cidadã e corajosa denúncia contra práticas criminosas envolvendo exploração de crianças e adolescentes em conteúdos na internet.Arquivadaautor11/08/2025PL 3854/2025Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas e tipificar a conduta de produção, publicação ou facilitação da circulação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes, mesmo sem nudez explícita, quando houver conotação sexual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/08/2025PL 3813/2025Altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.Aguardando Parecerautor06/08/2025PL 3752/2025Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para a compra de medicamentos oncológicos e dá outras providências.Pronta para Pautarelator05/08/2025REQ 48/2025Requerimento para inclusão de convidado no 2º seminário para debater a parentalidade e celebrar o Dia Internacional da Família (15 de maio de 2025).Arquivadaautor05/08/2025PL 3709/2025Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Populações Ribeirinhas em Situação de Vulnerabilidade (PNAIR) e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2025ESB 2/2025EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 2.084/2019 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.—autor04/08/2025REQ 3055/2025Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor23/07/2025PL 3631/2025Dispõe sobre a Lei de Incentivo fiscal à Assistência Social (LIAS), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Pessoa Jurídica (IRPJ).Pronta para Pautarelator18/07/2025PL 3596/2025Estabelece medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em contexto de exploração por insegurança alimentar e vulnerabilidade extrema, institui protocolos de denúncia, cria mecanismos emergenciais de assistência às vítimas e dá outras providências.Pronta para Pautarelator16/07/2025REQ 2815/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.Tramitação Finalizadacoautor16/07/2025PL 3471/2025Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais às empresas de segurança privada que invistam em capacitação continuada, atualização tecnológica e boas práticas de governança, e sobre sua inclusão em políticas públicas de segurança e formação profissional.Aguardando Designação de Relator(a)autor