Como Rogério Peninha Mendonça votou
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21/12/2022PL 2438/2022: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição FederalPlenárioSim—Sim21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não21/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Sim20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Sim20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioNão—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não20/12/2022PEC 24/2019: Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensinoPlenárioSim—Não07/12/2022PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providênciasPlenário——Sim07/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCCJCSimSimSim07/12/2022PL 658/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farmCCJCNão—Não06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenário——Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioNão—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim06/12/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioNão—Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioNão—Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioNão—Não30/11/2022MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.APlenárioSim—Sim30/11/2022PL 3634/2019: Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência domésticaCCJC——Sim29/11/2022PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015): Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuaisPlenárioSim—Não22/11/2022PL 488/2021: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio LancelottiPlenárioSim—Sim22/11/2022PL 2703/2022: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétricaPlenárioSim—Sim22/11/2022MPV 1132/2022: Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamentoPlenárioNão—Não09/11/2022PEC 358/2005: Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/11/2022PEC 358/2005: Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/11/2022PEC 358/2005: Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/11/2022PL 542/2022: Não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidentePlenárioSim—Sim09/11/2022PL 2801/2022: Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de PedofiliaPlenárioSim—Sim08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioNão—Não08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioSim—Sim08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioSim—Sim08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioSim—Sim08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioNão—Não08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioSim—Sim08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioNão—Não08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenárioNão—Não08/11/2022PLP 17/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributáriaPlenário——Não19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenárioSim—Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenárioSim—Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenárioSim—Sim19/10/2022MPV 1127/2022: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valoresPlenárioNão—Não19/10/2022PL 2801/2022: Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de PedofiliaPlenário——Não18/10/2022REQ 10732/2014 => PL 96/2011: Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções"PlenárioLiberado—Sim18/10/2022PEC 37/2021: Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição FederalCCJC——Sim18/10/2022PEC 37/2021: Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição FederalCCJC—SimSim