Projetos de Ronaldo Caiado
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09/09/2009EMP 31/2009Dá nova redação ao art. 14 do PL nº 5939, de 2009—autor09/09/2009EMP 22/2009Dê-se nova redação ao PL nº 5939, de 2009.—autor09/09/2009EMP 21/2009Inclua-se novo dispositivo ao PL Nº 5939 de 2009—autor09/09/2009EMP 20/2009Inclua-se novo dispositivo no PL nº 5939, de 2009—autor09/09/2009EMP 18/2009Dispõe sobre a capitalização da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, necessária à exploração de áreas localizadas no pré-sal.—autor09/09/2009EMP 13/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 12/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 11/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 28/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 27/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 26/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 25/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 24/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 23/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 17/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 15/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 25/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 23/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 22/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 21/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 16/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 15/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009EMP 5/2009Altera a redação do artigo 12 do PL 5939/09.—autor02/09/2009EMP 4/2009Altera redação do artigo 10 do PL 5939/09.—autor02/09/2009EMP 3/2009Suprime os artigos 14 e 15 do PL 5939/09, renumerando os seguintes.—autor02/09/2009EMP 2/2009Altera a redação do artigo 11 do PL 5939/09.—autor02/09/2009REQ 5460/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009REQ 5459/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009RIC 4272/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os fatos narrados na exposição de motivos da Medida Provisória nº 468, de 31 de agosto de 2009.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5447/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº 5.369 de 2009.Arquivadaautor28/08/2009REC 299/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 511, de 2009, sobre o poder de emendamento do Congresso Nacional a tratados internacionais celebrados pelo Presidente da República.Arquivadacoautor26/08/2009REC 297/2009Recorre, nos termos do art. 95,§ 8° do RICD, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 509, de 2009, sobre a introdução de matéria estranha em projeto de lei de conversão oferecido a medida provisória.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5387/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2009REQ 5386/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, na apreciação do Projeto de Lei nº 3191 de 2008.Arquivadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadaautor25/08/2009REQ 5371/2009Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5369/2009Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4240/2009Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República as informações que especifica.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 5333/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do PL Nº 7.703, de 2006.Tramitação Finalizadaautor18/08/2009REQ 5331/2009Solicita a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos acerca de suposta interferência em assuntos referentes à Receita Federal.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5327/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.789, de 2009.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5320/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5800/09.Arquivadacoautor13/08/2009EMP 23/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 16/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 15/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 14/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 13/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Externsão Rual na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 15/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor