Projetos de Ronaldo Caiado
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08/12/2009EMP 363/2009Suprime a expressão "áreas estratégicas" de vários dispositivos do Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor02/12/2009EMA 2/2009Altera a redação do § 2º do artigo 3º da Medida Provisória.—autor02/12/2009REQ 6002/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5393, de 2005, que altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 6000/2009Requer a realização de Sessão Extraordinária para apreciação do PL 1/2007.Arquivadaautor02/12/2009REQ 5989/2009Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.Arquivadacoautor01/12/2009REC 334/2009Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente as Emendas nº 28 e 29, apresentadas à Medida Provisória nº 470, de 2009.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4546/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4545/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4544/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4543/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4542/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4541/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4540/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4539/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4538/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4537/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4536/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4535/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4534/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4533/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4532/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4531/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4530/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4529/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4528/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4527/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4526/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4525/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4524/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4523/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadaautor24/11/2009EMA 6/2010Aglutina as Emendas de Plenário nºs 16, 110 e 263.—autor24/11/2009EMA 5/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 275 com o artigo 25 do Substitutivo.—autor24/11/2009EMA 4/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 281 com o artigo 23 do Substitutivo.—autor24/11/2009EMA 3/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 2 com o inciso I do artigo 2º do Substitutivo.—autor24/11/2009EMA 2/2010Aglutina as Emendas de Plenário nºs 21 e 2.—autor24/11/2009EMA 1/2010Aglutina as Emendas de Plenário nºs 319 e 321.—autor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor24/11/2009EMA 7/2009Fusão das emendas 114 e 14, dando nova redação ao artigo 14 do projeto.—autor24/11/2009EMA 6/2009Fusão das emendas 114 e 16, dando nova redação aos artigos 4º e 7º do projeto.—autor24/11/2009EMA 5/2009Fusão das emendas 114 e 43, dando nova redação ao artigo 11 do projeto.—autor24/11/2009EMA 4/2009Fusão das emendas 114 e 92, dando nova redação ao artigo 14 do projeto.—autor24/11/2009EMA 3/2009Fusão das emendas 114 e 105, dando nova redação ao artigo 6º do projeto.—autor24/11/2009EMA 2/2009Fusão das emendas 108 e 113, dando nova redação ao artigo 17 do projeto.—autor24/11/2009EMA 1/2009Fusão das emendas 109, 111, 113 e 27, modificando o § 1º do artigo 11 do projeto.—coautor18/11/2009REQ 5915/2009Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2009REQ 5896/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor11/11/2009RIC 4463/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão elétrico que assolou boa parte do país no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadaautor