Projetos de Ronaldo Caiado
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10/11/2009REQ 5843/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09.Arquivadacoautor28/10/2009REQ 5780/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo n°1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 08 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.Arquivadacoautor28/10/2009REQ 5777/2009Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2009EMP 2/2009Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º do PL 3.535/08, apensado.—coautor27/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do PL 3.535/08, apensado.—coautor22/10/2009EMP 2/2009Altera a redação do inciso I do artigo 5º do projeto.—coautor21/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso X do artigo 6º do projeto.—coautor21/10/2009EMP 4/2009Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.—coautor21/10/2009REQ 5736/2009Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Para a Democratização dos Royalties do Pré-Sal.Arquivadaautor20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2009REQ 5718/2009Solicita a retirada de tramitação do PDC nº 476/2008, que "susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia".Arquivadaautor15/10/2009EMC 29/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor15/10/2009EMC 28/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor15/10/2009EMC 6/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor15/10/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor15/10/2009RIC 4367/2009Solicita informações ao Senhor Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES nas operações de fusão e aquisição.Arquivadaautor08/10/2009EMP 27/2009Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do projeto.—coautor07/10/2009REQ 5677/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2009, às 10:00 horas.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5567/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de outubro de 2009, às 10:00 horas.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor22/09/2009REQ 5558/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-6877/2006 (que institui o vale-cultura).Arquivadacoautor22/09/2009REC 309/2009Contra o despacho que indefere liminarmente emenda de nº 03 apresentada a Medida Provisória nº 468 de 2009, sob fundamento de que a proposição versa sobre matéria estranha.Arquivadaautor17/09/2009EMP 287/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 276/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 275/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 239/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 238/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 237/2009PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor17/09/2009EMP 235/2009PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.—autor17/09/2009EMP 234/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 68/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 67/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 66/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMC 5/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor15/09/2009EMC 4/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor15/09/2009EMC 3/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor15/09/2009EMC 2/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor15/09/2009EMC 1/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor09/09/2009EMP 22/2009Inclua-se novo dispositivo ao PL nº 5941, de 2009.—autor09/09/2009EMP 21/2009Inclua-se novo dispositivo ao PL nº 5941, de 2009.—autor09/09/2009EMP 52/2009Inclua-se novo dispositivo ao PL nº 5940, de 2009—autor09/09/2009EMP 51/2009Inclua-se novo dispositivo ao Pl Nº 5940, de 2009.—autor09/09/2009EMP 37/2009Dá nova redação ao art. 10 do PL nº 5940, de 2009.—autor09/09/2009EMP 66/2009Inclua-se dispositivo no PL Nº 5938 de 2009.—autor09/09/2009EMP 65/2009Inclui dispositivo no PL Nº 5938 de 2009.—autor09/09/2009EMP 34/2009Dá nova redação ao artigo 12 do PL nº 5939, de 2009.—autor09/09/2009EMP 32/2009Altera o art. 10 do PL nº 5939, de 2009.—autor