Projetos de Ronaldo Caiado
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23/06/2010REQ 581/2010Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadaautor09/06/2010REQ 571/2010Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010Arquivadacoautor25/05/2010REQ 6931/2010Requer a inclusão do meu nome como subscritor ao Requerimento nº 6923/2010, que requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 446/09 (apensada: PEC 300/08).Arquivadaautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 530/2010Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca.Arquivadacoautor09/03/2010PL 6926/2010Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.Arquivadaautor03/03/2010EMP 70/2010Dá nova redação aos 'caputs' dos artigos 1º e 5º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EMP 69/2010Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.—coautor03/03/2010EMP 68/2010Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo.—coautor02/03/2010PRC 222/2010Acresce inciso VI no art. 105 e altera a redação da alínea "a" do inciso II do art. 151 da Resolução nº 17 de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Arquivadaautor25/02/2010EMP 312/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 310/2010Dá nova redação ao artigo 1º do PL 5.940/09, apensado.—coautor25/02/2010EMP 307/2010Dá nova redação ao artigo 3º do PL 5.940/09, apensado.—autor25/02/2010EMP 304/2010Altera a redação do § 3º do artigo 49 da Lei nº 9.478/97, acrescido pelo § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—coautor25/02/2010EMP 302/2010Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo.—coautor17/12/2009EMC 47/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor16/12/2009PEC 454/2009Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Pronta para Pautaautor15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2009REC 341/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 570, de 2009, sobre a votação de emendas aglutinativas.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009RIC 4582/2009Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009EMP 393/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor09/12/2009EMP 392/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor09/12/2009EMP 391/2009Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMA 22/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 21/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 20/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 19/2010Aglutina os artigos 1º, 2º e 5º da Emenda de Plenário nº 376 com o artigo 1º do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 18/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 17/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 16/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 15/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 14/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 13/2010Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 12/2010Aglutina os artigos 2º, 4º, 10, 19, 20 e 30 do Substitutivo com os artigos 1º, 3º, 7º e 8º da Emenda de Plenário nº 376 e o capítulo III da Emenda de Plenário nº 377.—autor08/12/2009EMA 11/2010Aglutina os artigos 15, 18 e 23 da Emenda de Plenário nº 377 com os artigos 1º e 3º da Emenda de Plenário nº 376 e os capítulos III e IV do Substitutivo.—autor08/12/2009EMA 10/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376.—autor08/12/2009EMA 9/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376.—autor08/12/2009EMA 8/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376.—autor08/12/2009EMA 7/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 391 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376.—autor08/12/2009EMP 378/2009Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009ESP 377/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.—autor08/12/2009ESP 376/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.—autor08/12/2009EMP 375/2009Acrescenta artigo nas Disposições Finais e Transitórias do Projeto de Lei nº 2.502/07.—coautor08/12/2009EMP 374/2009Altera a redação do artigo 51 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 373/2009Altera a redação do artigo 13 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 372/2009Altera a redação do artigo 25 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 365/2009Inclui artigo no Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009EMP 364/2009Altera a redação do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—coautor