Projetos de Ronaldo Caiado
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29/05/2012EMC 248/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012EMC 208/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012EMC 159/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor29/05/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor29/05/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor16/05/2012EMC 243/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 140/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor27/04/2012REC 138/2012Recorre, nos termos do § 8 do art. 95 do Regimento Interno, da decisão da Presidência, que indeferiu a Questão de Ordem n. 179, de 2012, sobre a impossibilidade de supressão de matéria aprovada nas duas Casas por ocasião da análise de emendas da Casa Revisora.Arquivadaautor28/03/2012EMP 60/2012Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação:
A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.—coautor28/03/2012REQ 4775/2012Solicita a retirada da Questão de Ordem nº 159, da 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012EMP 12/2012Altera o parágrafo único do art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 11/2012Altera o § 4º do art. 9º da Lei nº 6.815/80, constante do art. 50 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 10/2012Altera o art. 11 e os incisos I a III do art. 16 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 9/2012Dá nova redação ao art. 21 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 8/2012Suprime o art. 51 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 7/2012Dá nova redação aos arts. 70 e 71 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 6/2012Acrescenta parágrafo ao art. 60 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/02/2012EMP 58/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 12 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 59/2012Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 44/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 43/2012Dá nova redação ao artigo 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 42/2012Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 50/2012Dá nova redação ao § 3º do art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 41/2012Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos dispositivos do Projeto.—coautor07/12/2011REQ 147/2011Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.Arquivadacoautor30/11/2011REQ 145/2011Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal aprovado por esta Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor08/11/2011EMC 35/2011Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias, as federações partidárias, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanhas e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das. Eleições).—autor08/11/2011REQ 237/2011Convida o Sr. Daniel Almeida Tavares para prestar esclarecimentos nesta Comissão a respeito de denúncias relacionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor08/11/2011REQ 236/2011Convida os Srs. Marcelo Panella, ex-chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, Anderson Alexandre dos Santos, ex-Coordenador-Geral de Qualificação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e Adair Antonio de Freitas Meira, dirigente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), a fim de prestarem esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial.Arquivadaautor08/11/2011REQ 235/2011Solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial.Arquivadaautor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadacoautor21/09/2011EMP 13/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 12/2011Acrescenta-se o § 6º ao artigo 4º do projeto.—coautor21/09/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor21/09/2011EMP 15/2011Incluir artigo no Substitutivo da Comissão Especial onde couber.—coautor21/09/2011EMP 10/2011Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011REQ 101/2011Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.Arquivadacoautor10/08/2011REQ 96/2011Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 93/2011Solicita realização de oitiva do Sr. Oscar Jucá Neto, ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para os fins que especifica.Arquivadacoautor02/08/2011REQ 89/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão de recursos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Sr. Wagner Gonçalves Rossi, e convidados os Srs. Evangevaldo Moreira dos Santos - Presidente da CONAB, Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento da CONAB, Oscar Jucá Neto - ex-Diretor Financeiro da CONAB, e Rômulo Sulz Gonsalves Júnior - Procurador-Geral da CONAB.Arquivadaautor02/08/2011REQ 88/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de serem discutidas as denúncias veiculadas na imprensa referentes à venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Bandeira Florence, e convidado o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA).Arquivadaautor07/07/2011PL 1801/2011Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito.Arquivadaautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor