Projetos de Ronaldo Caiado
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15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor07/06/2011PL 1530/2011Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB.Arquivadaautor24/05/2011REQ 44/2011Solicita o depoimento dos Senhores Odair Dias Gonçalves e Marcos Nogueira Martins, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do CNEN, respectivamente, para prestar esclarecimentos sobre a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás – GO para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e 2.Arquivadaautor17/05/2011REQ 53/2011Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal.—autor11/05/2011EMP 185/2011Incluir artigo onde couber ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 182/2011Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 169/2011Incluar artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 141/2011Dá nova redação ao inciso II do art. 15do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 140/2011Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 139/2011Dá nova redação ao art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 125/2011Acrescenta o inciso XVIII ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 61/2011Acrescenta a alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 60/2011Acrescenta a alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 59/2011Dá nova redação a alínea "a" do incisos I do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 58/2011Dá nova redação ao inciso IX do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 57/2011Acrescenta-se alínea "X" ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 118/2011Suprime o § 7.º do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 38/2011Dá nova redação ao art. 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 37/2011Suprime o §3.º do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 36/2011Dá nova redação ao §4.º do art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 35/2011Suprime os incisos IV e V do art. 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 34/2011Suprime o inciso III do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 33/2011Suprime o inciso III do art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 32/2011Dá nova redação ao art. 20 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 31/2011Suprime o art. 23 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 30/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 29/2011Inclui § 4º ao artigo 36 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 28/2011Suprime o artigo 47 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 23/2011Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 22/2011Inclui § 4º ao artigo 48 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 21/2011Dá nova redação ao artigo 40 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 20/2011Suprime expressão do caput do artigo 33 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 19/2011Suprime o inciso II do artigo 16 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 18/2011Suprime os incisos IV e V do artigo 15 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 17/2011Dá nova redação ao inciso I do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 16/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 15/2011Inclui alínea "B" ao inciso I do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 14/2011Dá nova redação alínea "A" do inciso I, do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor06/04/2011PL 916/2011Denomina "Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR-060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.Arquivadarelator22/03/2011REQ 25/2011Solicita a realização de reunião de audiência pública, com a presença dos cientistas políticos JAIRO NICOLAU e FABIANO SANTOS.Arquivadaautor17/03/2011PL 742/2011Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/02/2011EMP 2/2011Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011.—coautor09/02/2011PEC 2/2011Acrescenta o parágrafo 4º do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/02/2011REQ 146/2011Desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/09/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 500/2010.—autor05/08/2010EMC 3/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor05/08/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor04/08/2010PL 7746/2010Inclui-se o inciso V ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de noções técnicas, não partidárias, de Ciência Política no ensino médio.Arquivadaautor23/06/2010REQ 582/2010Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09.Arquivadaautor