Projetos de Ronaldo Caiado
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11/12/2012REQ 279/2012Convida o Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina.Arquivadaautor11/12/2012REQ 278/2012Convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sr. Renato Azevedo Júnior, para prestar esclarecimentos e informações sobre o Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina.Arquivadaautor10/12/2012REQ 393/2012Convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sr. Renato Azevedo Júnior, para prestar esclarecimentos e informações sobre o Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina.Arquivadaautor10/12/2012REQ 392/2012Convida o Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina.Arquivadaautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 294/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior".Arquivadacoautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor19/11/2012REQ 365/2012Requer seja convocada a Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, para prestar esclarecimentos a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem.Arquivadaautor14/11/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor14/11/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor14/11/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor14/11/2012RIC 2563/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem.Arquivadaautor06/11/2012EMP 27/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 26/2012Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 50-A da Lei nº 9.478 de 1997, incluso pelo art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—autor06/11/2012EMP 23/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 15/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 11/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 10/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor16/10/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor16/10/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor18/09/2012EMC 137/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 136/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 135/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 134/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 133/2012Dà nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor22/08/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/07/2012INC 3048/2012Sugere o envio de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que revise o disposto nos arts. 5º e 11, § 1º, da Lei nº 9.933, de 1999, em razão das elevadas taxas de serviços metrológicos cobradas dos produtores rurais pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, pelos motivos que especifica.—autor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor13/06/2012REQ 225/2012Nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, par. único, II, d, do Regimetno Interno, requerio a V. Exª inversão de pauta, para deliberar sobre o Requerimento n° 221/12 como item 1 da pauta.Arquivadaautor01/06/2012EMC 232/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 532/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012EMC 229/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor30/05/2012REQ 221/2012Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 571/2012 - alterações ao Código Florestal.Arquivadaautor29/05/2012EMC 329/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor29/05/2012EMC 257/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor