Projetos de Ronaldo Caiado
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27/05/2013REQ 182/2013Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.Arquivadaautor23/05/2013EMC 36/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 34/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 32/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013EMP 16/2013Insere o inciso XIV ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—autor22/05/2013EMP 15/2013Insere o inciso XIII ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—autor22/05/2013EMP 12/2013Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 23-A da Lei 11.343/2006, constante no art. 11 do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.—autor22/05/2013EMP 4/2013Acrescenta artigo às Disposições Transitórias.—coautor22/05/2013EMP 3/2013Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, que dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 11.343/2006.—coautor22/05/2013EMP 2/2013Inclui § ao art. 23-A, disposto no art. 5º do substitutivo, renumerando-se os demais.—coautor21/05/2013REQ 7829/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005Tramitação Finalizadacoautor21/05/2013EMP 24/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor15/05/2013EMA 23/2013Aglutina o texto do artigo 62 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89 e 344, apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 22/2013Aglutina o texto do artigo 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda nº 89, apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 21/2013Aglutina o texto do arigo 59 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda nº 430, apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 20/2013Aglutina o texto dos arts. 57 e 59 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 231 e 430, apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 19/2013Aglutina o texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 344 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 18/2013Aglutina o texto do artigo 59 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 430 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 17/2013Aglutina o texto do artigo 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda de nº 231 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 16/2013Aglutina o texto do artigo 57 e demais dispoisitivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 231e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMA 15/2013Aglutina o texto dos artigos 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 89 e 231 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor14/05/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 72/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 71/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 70/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013REQ 7772/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2013PDC 838/2013Susta a aplicação do art. 2º do Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/05/2013REQ 7731/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2013EMP 2/2013Dá nova redação ao art. 1º.—autor08/05/2013EMP 1/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor24/04/2013REQ 7627/2013Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências"Tramitação Finalizadacoautor17/04/2013EMP 5/2013Altera o PL 4.470/2012.—autor17/04/2013EMP 4/2013Altera o PL 4.470/2012.—autor17/04/2013EMP 3/2013Altera o PL 4.470/2012.—autor17/04/2013REQ 7567/2013Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos das Organizações Jaime Câmara.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013RIC 2963/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a utilização, pelo primeiro escalão do governo da Presidente Dilma Rousseff, de jatos da FAB em viagens com agenda particular.—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 7484/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2013RIC 2940/2013Solicita informações ao Sr. ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Ministro José Elito Carvalho Siqueira, sobre a denúncia de monitoramento, pela Agência Brasileira de Inteligência- ABIN, de movimento sindical ocorrido no Porto de Suape, localizado no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor03/04/2013EMP 5/2013Sem ementa publicada—autor