Projetos de Ronaldo Caiado
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02/07/2013EMP 55/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor02/07/2013EMP 54/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor02/07/2013EMP 53/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor02/07/2013REQ 8115/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 201/2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçonsTramitação Finalizadacoautor02/07/2013EMP 1/2013Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—coautor02/07/2013REQ 8099/2013Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2012, que regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REQ 8097/2013Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REQ 8093/2013Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011.Arquivadacoautor02/07/2013PLP 290/2013Altera o art. 15 e acrescenta art. 15-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limite ao aumento das Despesas de Custeio.Arquivadaautor01/07/2013REQ 8084/2013Solicita a constituição de Comissão Especial para dar parecer a PEC 90 de 2011.Arquivadaautor26/06/2013EMP 35/2013Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências.—autor26/06/2013EMP 34/2013Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências.—autor26/06/2013EMP 2/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—autor26/06/2013EMP 1/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—autor25/06/2013REQ 8036/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PLP 123/2012.Pronta para Pautacoautor25/06/2013REQ 8035/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 288/2013, que dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).Tramitação Finalizadacoautor25/06/2013REQ 8034/2013Requer a urgência para a apreciação do PL 5776 de 2013 que dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor19/06/2013REQ 8022/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.977/2010, que "Altera dispositivos da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal"Pronta para Pautacoautor12/06/2013EMC 35/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 34/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 32/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 82/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 81/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 79/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 78/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor11/06/2013REQ 7951/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2013REQ 3/2013Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 1/2013Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 7939/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 32/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—autor04/06/2013EMP 30/2013Dá nova redação aos itens 2 e 3 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 25/2013Acresce item iv à alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 24/2013Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—autor04/06/2013EMP 3/2013Suprime o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 2/2013Inclui artigo ao projeto.—coautor04/06/2013REQ 7896/2013Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".Tramitação Finalizadacoautor04/06/2013PDC 913/2013Susta o § 5º do art. 9º e o inciso III do § 2º do art. 10, ambos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 5.570, de 2005.Arquivadaautor27/05/2013REQ 450/2013Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal , Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa FamiliaArquivadaautor27/05/2013REQ 449/2013Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.Arquivadaautor27/05/2013REQ 183/2013Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal , Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa FamiliaArquivadaautor