Projetos de Ronaldo Caiado
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13/08/2013REQ 8342/2013Requer regime de urgência para apreciação do PL 2202/2011.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013REQ 8339/2013Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.943, de 2013, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências."Arquivadacoautor13/08/2013REQ 8329/2013Requer a realização de Comissão Geral para discutir o programa "Mais Médicos" constante da Medida Provisória 621 de 2013.Tramitação Finalizadaautor06/08/2013REQ 8288/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PLP 295/2013, que "acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar."Pronta para Pautacoautor06/08/2013REQ 8281/2013Requer urgência na apreciação do PRC 209/2013.Pronta para Pautacoautor22/07/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor22/07/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor16/07/2013REQ 8240/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 208/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 72/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 71/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 70/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 69/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 68/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 67/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 66/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 65/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 64/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 63/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 62/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 61/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 60/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 59/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 58/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 57/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 56/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 55/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 53/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013REC 218/2013Recorre, com base no art. 95, § 8º do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem 341/13Arquivadaautor09/07/2013REQ 8190/2013Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Tramitação Finalizadaautor09/07/2013REQ 8184/2013Requerimento de urgência PL 4356/2012.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 8180/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8179/2013Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8178/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2013REQ 8177/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2013EMP 205/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 204/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 203/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 202/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 201/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 200/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 199/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013REQ 8139/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REQ 8118/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.546, de 2012, que modifica a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.Arquivadacoautor