Projetos de Ronaldo Caiado
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04/11/2014REQ 463/2014Requer seja convidada a comparecer perante esta comissão a ex-deputada da República da Venezuela, Senhora Maria Corina Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações sobre a forma de atuação, naquele país, do Ministério Del Poder Popular Para Las Comunas y Los Movimientos Sociales e a Vice-Presidência del Desarrollo del Socialismo Territorial do governo bolivariano.Arquivadaautor30/10/2014REQ 614/2014Solicita a convocação do Senhor Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano.Arquivadaautor30/10/2014REQ 613/2014Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano.Arquivadaautor30/10/2014REQ 462/2014Solicita a convocação do Senhor Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelanoArquivadaautor30/10/2014REQ 461/2014Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas à uma revolução socialista.Arquivadaautor14/10/2014EMC 221/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 220/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 219/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor05/08/2014REQ 346/2014Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás.Arquivadaautor05/08/2014REQ 712/2014Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás.Arquivadaautor05/08/2014REQ 604/2014Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás.Arquivadaautor16/07/2014EMC 105/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 104/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 103/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor11/07/2014PL 7789/2014Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), disciplinando medidas socioeducativas e ampliando sua aplicação e período máximo de internação, tornando obrigatórias atividades que promovam a reinserção social do infrator, mediante a prática de ações laborais, educacionais e desportivas.Tramitação Finalizadaautor11/07/2014PL 7788/2014Dispõe sobre desoneração tributária incidente sobre bicicletas, suas partes, peças e acessórios, bem como a concessão de crédito para sua aquisição.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor01/07/2014PL 7753/2014Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre furto e roubo, majorando penas e qualificando condutas.Arquivadaautor18/06/2014PL 7725/2014Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando o artigo 157-B, para tipificar o delito de abigeato, suprimindo o artigo 162 do diploma legal, que define a supressão ou alteração de marca em animais.Arquivadaautor04/06/2014EMC 32/2014Dá nova redação à MPV 647/2014—autor03/06/2014ERD 1/2014Sem ementa publicada—coautor30/05/2014PDC 1491/2014Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.Arquivadacoautor15/05/2014REQ 593/2014Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, para prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal.Arquivadacoautor06/05/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—autor06/05/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—autor29/04/2014REQ 326/2014Requer sejam convidados o Sr. Alexandre Padilha - ex-Ministro de Estado da Saúde e o Sr. Marcus Cezar Ferreira de Moura - ex-Coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a fim de prestarem depoimento acerca de relatório da Polícia Federal com indícios a respeito de indicação do ex-assessor para dirigir o laboratório farmacêutico Labogem, controlado pelo doleiro Alberto Youssef.Arquivadacoautor24/04/2014REQ 325/2014Convida o Sr. Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a fim de prestar esclarecimentos acerca de notícias que apontam indícios de ingerência política nos quadros da Polícia Federal.Arquivadaautor24/04/2014REQ 324/2014Convida a Sra. Rachel Sheherazade, Repórter do Jornal SBT Brasil, a fim de prestar esclarecimentos acerca notícias que apontam indícios de ingerência política nos quadros da Polícia Federal.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9953/2014Requer a instituição de Comissão Externa para investigar indícios de violação aos direitos fundamentais de médicos cubanos que participam do Programa Federal "Mais Médicos para o Brasil", especialmente na cidade de São Paulo.Arquivadaautor25/03/2014REQ 315/2014Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima.Arquivadacoautor27/02/2014REQ 492/2014Solicita a convocação do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor27/02/2014REQ 491/2014Solicita a convocação do Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o governo de Cuba, representado na forma La Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos, S.A (CSMC, S.A)Arquivadaautor26/02/2014REQ 302/2014Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo avaliar o conflito entre o MST e a PMDF, ocorrido em manifestação nesta Capital, no dia 12 de fevereiro último.Arquivadaautor26/02/2014REQ 300/2014Solicita a convocação do Senhor Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre declarações em que acusou a PMDF de agir de forma truculenta em conflito causado por manifestantes do MST.Arquivadaautor26/02/2014REQ 299/2014Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com objetivo de escutar os Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos no fato ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2014 na Praça dos Três Poderes bem como seja realizado ato de concessão de reconhecimento formal de Bravura e Coragem a estes policiais militares.Arquivadaautor05/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor17/12/2013REQ 9261/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2013REQ 9236/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 6.738 de 2013, que estabelece cotas para negros em concursos públicos.Arquivadacoautor11/12/2013PL 6942/2013Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários.Arquivadaautor11/12/2013REQ 9228/2013Requer regime de urgência para tramitação de proposiçãoTramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 9218/2013Requer urgência na apreciação do PRC 231/20 13 que "Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, para explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso 1; limitar o número de convidados indicados pelos partidos; fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados; e acrescenta o § 1º -A para modificar a ordem dos oradores.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 9205/2013Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadaautor09/12/2013REQ 566/2013Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadaautor09/12/2013REQ 565/2013Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.Arquivadaautor04/12/2013EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 628/2013.—autor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor03/12/2013REQ 9165/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação de Projeto de Resolução 232/2013.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2013REQ 9147/2013Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.Tramitação Finalizadacoautor