Projetos de Ronaldo Caiado
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13/07/2015EMC 168/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor30/06/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor16/06/2015PDS 228/2015Susta a tramitação congressual dos atos bilaterais firmados com a Venezuela.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/06/2015PDS 183/2015Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, conforme o Anexo I da Portaria.RETIRADA PELO AUTORautor09/06/2015PDS 184/2015Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, conforme o Anexo I da Portaria.RETIRADA PELO AUTORautor03/06/2015PDS 158/2015Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.RETIRADA PELO AUTORautor26/05/2015PLS 310/2015Altera o art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."—autor26/05/2015PEC 65/2015Altera o art. 21 da Constituição Federal, transferindo para a União a exploração dos serviços de transporte rodoviário de passageiros entre os municípios do Entorno do Distrito Federal e Brasília.—autor19/05/2015PLS 288/2015Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer critérios de valorização do mérito no regime jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas.—autor19/05/2015PLS 286/2015Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “Dispõe sobre as Sociedades por Ações.”REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/05/2015PEC 54/2015Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para elevar a idade mínima requerida para a investidura no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, nos Tribunais Regionais Eleitorais e nos Tribunais de Justiça dos Estados.—coautor07/05/2015PDS 87/2015Susta o § 5º do art. 9º e o inciso III do § 2º do art. 10, ambos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/2015PRS 23/2015Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.—autor05/05/2015PDS 86/2015Susta a aplicação do art. 8º da Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/05/2015PLS 262/2015Acrescenta artigo a Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que “Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências”.—autor05/05/2015PLS 263/2015Altera o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro.”—autor23/04/2015PLS 241/2015Modifica o disposto no art. 5º, caput, e revoga o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, visando fixar regras para a nomeação de diretor de agência reguladora.—autor22/04/2015PLS 234/2015Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 12.232, de 29 de abril de 2010.—autor09/04/2015PLS 209/2015Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor09/04/2015PLS 210/2015Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/04/2015PEC 46/2015Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor01/04/2015PLS 188/2015Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”.—autor01/04/2015PLS 191/2015Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’—autor31/03/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 166/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 165/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 164/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 162/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 161/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015PLS 164/2015Altera a Lei Complementar nº 105, de 2001, que “dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências”.—autor25/03/2015PLS 163/2015Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor24/03/2015PLS 145/2015Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.—autor24/03/2015PLS 144/2015Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES" e dá outras providências.—autor24/03/2015PEC 34/2015Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II, - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fim de acrescentar o art. 198-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da administração pública federal, a carreira de Médico de Estado.RETIRADA PELO AUTORautor19/03/2015PLS 139/2015Altera a Lei nº 9.250, de 1995, que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”.—autor19/03/2015PLS 138/2015Altera a Lei nº 9.250, de 1995, que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”.—autor03/03/2015PRS 12/2015Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor03/03/2015PRS 11/2015Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.—autor10/12/2014REC 331/2014Recorre ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados na Questão de Ordem nº 415, de 2014.Arquivadaautor26/11/2014REQ 351/2014Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 346/2014-CME, apresentado perante a Comissão de Minas e Energia.Arquivadaautor13/11/2014REQ 624/2014Solicita o convite do Presidente da ELETROBRAS, o Sr. Jose da Costa Carvalho Neto e do Presidente da CELG, o Sr. José Fernando Navarrete Pena , para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás.Arquivadaautor06/11/2014REQ 621/2014Solicita a convocação da Senhora Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor05/11/2014REQ 501/2014Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 6.926 /2010.Arquivadaautor